Bancada do PT vota contra Orçamento 2026 | Projeto de Lei 1.169/2025
Nesta quarta-feira, 17/12, a bancada do PT registrou voto contrário à peça orçamentária encaminhada pela gestão Ricardo Nunes à Câmara Municipal de São Paulo. A Prefeitura de São Paulo terá o montante de R$ 135,4 bilhões para 2026, um valor 7,8% maior do que o previsto para 2025. A última sessão plenária de 2025 foi […]
Bancada do PT vota contra supressão de minorias
A Bancada de vereadores do PT votou contra o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes. O PPA define, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração para um ciclo de quatro anos. Sua vigência inicia-se no segundo ano de cada mandato e se estende até o final do […]
Oposição impede retorno do Plenário Vitual
A articulação dos vereadores da base do prefeito Ricardo Nunes para retomar o plenário virtual na Câmara Municipal de São Paulo representa um ataque direto à transparência, ao debate público e à democracia. Foi por meio de uma articulação do PT que o plenário virtual foi encerrado no início do ano, justamente para garantir que […]
NOTA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PL 1461/2025
A Bancada do PT votou favoravelmente ao Projeto de Lei 1461/2025, que atualiza o valor do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora, após assegurar uma modificação essencial para a proteção integral das crianças e adolescentes. Nosso apoio esteve condicionado à inclusão do Art. 2º-A, que estabelece claramente que o Serviço Família Acolhedora é uma modalidade […]
PLO 10/2025: Dizer não ao homeschooling é defender a democracia, proteger as infâncias e fortalecer a educação pública
A discussão sobre a educação domiciliar no Brasil tem sido marcada por discursos que exaltam liberdade, autonomia familiar e inovação pedagógica. Contudo, uma análise aprofundada evidencia que a prática não se sustenta como alternativa educacional legítima, revelando-se, ao contrário, um fenômeno articulado pela mercantilização da educação, por interesses privados e por grupos ultraconservadores empenhados em […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR ANDAMENTO DAS OBRAS DO PARQUE DO CARMO EM ITAQUERA
Debate retoma tema já discutido no primeiro semestre A Zona Leste volta a debater, no próximo dia 6 de dezembro, o andamento das obras de revitalização do Parque Municipal do Carmo – Olavo Egydio Setúbal -, em Itaquera na zona leste de São Paulo. A audiência pública será realizada de forma presencial no Colégio Paschoal […]
Eleições do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo (CMI-SP)
A eleição ocorrerá no dia 29 de novembro de 2025, no período das 9h às 16h, em conformidade com o disposto no Edital do Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2025 (Regimento Eleitoral). São 3 votos por eleitor, um em cada categoria: CATEGORIA A – Fóruns da Pessoa Idosa; CATEGORIA B – Proteção Social, Direitos/Proteção Jurídica e […]
Fraudes em mais um instrumento do Plano Diretor
Os benefícios são concedidos, mas a Fachada Ativa não é implementada. A imprensa tem revelado as fraudes na comercialização das Habitações de Interesse Social, um mecanismo do Plano Diretor que deveria garantir o direito constitucional à moradia. O que nasceu como política pública para assegurar moradia digna às famílias mais vulneráveis foi transformado em instrumento […]
Liderança do PT promove segundo encontro do Ciclo de Debates sobre Saúde Pública na Câmara de São Paulo
Na sexta-feira, dia 07/11, às 10 horas, acontece o segundo encontro do 1º Ciclo de Debates sobre Saúde Pública organizado pela Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo. Ao todo, são 5 encontros abordando aspectos relevantes de estruturação do SUS, para conselheiros, militantes, ativistas, trabalhadores, usuários, pesquisadores e todos os interessados, para pensarmos […]
NOTA BANCADA DO PT CONTRA O AUMENTO DO IPTU EM SP
Por mais justiça tributária: Nota contra o Projeto de Lei nº 1130/2025: aumento injusto e regressivo do IPTU O Projeto de Lei nº 1130/2025, encaminhado pelo prefeito Ricardo Nunes à Câmara Municipal, representa mais um capítulo de uma política tributária regressiva e excludente em São Paulo. Sob o pretexto de atualizar a Planta Genérica de […]
Peça de ficção orçamentária: Um Desmonte silencioso da política de mobilidade urbana
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira, 15 de outubro de 2025, audiência pública temática para debater o orçamento destinado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, à SPTrans e à CET. A mobilidade urbana é um tema central para qualquer cidade, especialmente para uma metrópole […]
Confira o calendário de Audiências do Orçamento 2026
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo divulgou, na última quarta-feira, 08/10, uma atualização do calendário de audiências públicas para debate do Projeto de Lei 1169/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2026 e o sobre o PL 1168/2025, também do […]
Bancada do PT vota contra aumento do IPTU em São Paulo
Nesta quarta-feira, 08/10, a Bancada do PT votou contra o Projeto de Lei que reajusta a Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base para os reajustes do IPTU, e passou por primeira votação no Plenário 1º de Maio. Esta é a segunda alteração proposta pelo prefeito Ricardo Nunes. As alterações acumulam reajustes excessivos […]
Frente Parlamentar vai defender a escola pública contra a privatização em São Paulo
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo apresentou o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública e contra a Terceirização e Privatização da Rede Municipal de Ensino. O objetivo da Frente é abrir um espaço democrático e participativo, reunindo parlamentares, especialistas, sindicatos, universidades, conselhos […]
Vitória da Bancada do PT: As CPIs serão instaladas!
Após decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal publicou a composição da CPI da HIS e da CPI do Jardim Pantanal para dar início aos trabalhos.