Garantia de aplicação mínima em Assistência Social e Cultura e reajuste do Auxílio Aluguel
A vereadora Luna Zaratinni e o vereador João Ananias garantiram na LDO o percentual de aplicação mínima em assistência social e na cultura. Para Assistência Social foram vinculados 5% do orçamento municipal e para a cultura o percentual, mínimo, de 3%. Cultura O percentual do orçamento empenhado na função cultura ao longo do tempo com […]
Jair Tatto apresenta emenda pelo fim do orçamento de ficção
Chamar o orçamento atual de obra de ficção é um desprestígio para as obras de ficção. A atual margem de remanejamento é tão elevada que o planejamento orçamentário é uma miragem, o Executivo faz o que quer, sem qualquer limitação. A proposta apresentada é apenas uma carta de intenções que o Executivo sabe previamente que […]
Vereador Dheison Silva quer garantir a execução das políticas culturais
O vereador Dheison Silva, presidente da Subcomissão de Cultura, apresentou um conjunto emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 que visa garantir a execução das políticas culturais no município de São Paulo. A cultura desempenha papel fundamental na promoção da cidadania, no fortalecimento da identidade paulistana e no desenvolvimento social e econômico da […]
Senival Moura retoma meta de redução de mortes no trânsito com recomposição da CET
Os índices de sinistros fatais com motocicletas no trânsito de São Paulo em 2024 foram os mais altos desde 2015, totalizando 1.027 vidas perdidas. Isso mostra a importância de colocar novamente a segurança viária no centro das políticas públicas. É fundamental retomar a meta de reduzir as mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil […]
Vereador Hélio Rodrigues apresenta emenda à LDO para dar transparência ao orçamento da saúde em São Paulo
A gestão orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde é marcada pela excessiva concentração orçamentária, 86% dos recursos empenhados em 2024 estão concentrados em 4 dotações, R$ 19 bilhões de R$ 22 bilhões, uma concentração exorbitante que denota a ausência de planejamento orçamentário, dotações genéricas que agregam serviços diferentes. A dotação “Manutenção e Operação em Atenção […]
Garantia de recursos e transparência das políticas para população idosa em SP
Desde 2010, o Município de São Paulo observa um crescimento de sua população idosa. Segundo levantamento do Censo Demográfico à época, os munícipes acima dos 60 anos passaram de 9,3% em 2000 para 11,9%, em 2010. Um novo levantamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) da Prefeitura de São Paulo, a partir do […]
Sem planejamento e foco social: Veja pontos críticos do Programa de Metas 2025-2028 da gestão Ricardo Nunes
O Plano apresentado pela Prefeitura de São Paulo é alvo de críticas da Bancada do PT, que aponta ausência de visão estratégica, metas genéricas e pouca participação popular. No dia 31 de março de 2025, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) apresentou o Programa de Metas 2025-2028, documento que define os objetivos da sua gestão nos […]
Nota da Bancada do PT sobre a alteração do local da audiência do reajuste dos servidores municipais
A Bancada do Partido dos Trabalhadores lamenta a decisão do presidente da Câmara Municipal de alterar o local em que será realizada a audiência pública, nesta terça feira (29/04) às 10 horas, do PL 416/2025, projeto que trata do reajuste dos servidores municipais – do Salão Nobre, com capacidade para receber mais de 300 pessoas, […]
Nota da Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo em apoio aos servidores públicos municipais
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo manifesta seu apoio firme e solidário à mobilização dos servidores públicos municipais, organizada por meio de suas entidades sindicais. O atual momento de greve é consequência de um acúmulo de insatisfações legítimas dos servidores diante da falta de diálogo (e de respeito) por […]