Comissão presidida pelo vereador Alessandro Guedes realizou 16 sessões ordinárias, mais de 20 oitivas e aprovou 112 requerimentos ao longo das investigações. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Enchentes do Jardim Pantanal e região realizou nesta quinta-feira (11) sua 16ª e última sessão ordinária na Câmara Municipal de São Paulo, encerrando um ciclo de 240 dias de trabalhos voltados à investigação das causas, responsabilidades e soluções para os recorrentes alagamentos que afetam a população dessa região da Zona Leste da capital. Durante a reunião, os membros do colegiado deliberaram sobre os encaminhamentos finais e concluíram a fase de instrução da comissão. O próximo passo será a apresentação e apreciação do relatório final, prevista para ocorrer em até 15 dias. A CPI teve origem em requerimento protocolado em abril de 2025 pelo vereador Alessandro Guedes, líder da Bancada do PT na Câmara e presidente da Comissão. Após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a comissão foi oficialmente instalada em setembro do mesmo ano, iniciando um prazo inicial de 120 dias de funcionamento. Em fevereiro deste ano, os trabalhos foram prorrogados por mais 120 dias, totalizando oito meses de atividades. Trabalhos intensos – Ao longo desse período, a comissão promoveu uma ampla agenda de investigação e fiscalização. Foram realizadas 20 oitivas internas, 16 sessões ordinárias, uma sessão extraordinária e três reuniões de trabalho, além de visitas técnicas e institucionais. Entre as atividades externas estiveram reuniões no Tribunal de Contas do Município (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Prefeitura de São Paulo, Secretaria-Geral da Presidência da República, em Brasília, além de visita técnica e sobrevoo na região do Jardim Pantanal. Representação – A CPI também ouviu representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, especialistas, técnicos, moradores da região e representantes de empresas envolvidas em obras, mineradoras e projetos relacionados à drenagem, habitação, meio ambiente e gestão de riscos. Ao todo, foram aprovados 112 requerimentos. Para o presidente da comissão, vereador Alessandro Guedes, o encerramento desta etapa representa o resultado de um trabalho intenso de escuta, fiscalização e construção de propostas concretas para enfrentar um dos principais problemas históricos da cidade. “Encerramos hoje uma etapa muito importante, marcada por um trabalho sério, técnico e comprometido com a população que convive há décadas com as enchentes. Foram 240 dias de investigação, dezenas de oitivas, visitas em campo e diálogo com todas as esferas de governo para compreender as causas do problema e apontar soluções efetivas para a região do Pantanal”, afirmou. Segundo o parlamentar, o relatório final consolidará as informações levantadas ao longo dos trabalhos e servirá como instrumento para orientar futuras ações do poder público. “Temos a expectativa de entregar um relatório robusto, com recomendações, encaminhamentos e propostas capazes de contribuir para que esse drama social não continue se repetindo ano após ano, bem como colaborar para a redução no número de remoções no território. A população merece respostas, planejamento e investimentos que garantam mais segurança, dignidade e qualidade de vida para quem vive nas áreas mais vulneráveis às enchentes”, destacou Alessandro Guedes. Propostas – Além disso, o parlamentar destacou ações em locais estratégicos que podem ser parte da solução para os alagamentos, entre as quais a limpeza do córrego Itaim em toda a sua extensão e o aproveitamento da “lagoa do Poção” em uma espécie de piscinão natural como principais medidas para mitigar as enchentes no território. Com a conclusão da fase de instrução, a relatoria da CPI trabalha agora na elaboração do documento final, que será submetido à apreciação dos membros da comissão nas próximas semanas. Além do presidente da comissão, mais seis membros fizeram parte do colegiado: a vice-presidente Marina Bragante, o relator Silvão Leite e os vereadores Sonaira Fernandes, Major Palumbo e Dr. Milton Ferreira. O portal da Câmara Municipal também disponibiliza um Formulário de Manifestação para coletar contribuições e manifestações de pessoas que possuam informações, denúncias, dúvidas ou qualquer contribuição aos trabalhos da CPI. Para acessar basta clicar no link: https://www.saopaulo.sp.leg.br/cpi-pantanal/.
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Nota de pesar pelo falecimento da presidenta do PT Guaianases, Romilda
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Programa Formatura Legal do vereador Alessandro Guedes é aprovado em definitivo
Projeto aprovado nesta quarta-feira (27) autoriza a criação de política pública para custear formaturas de estudantes da rede municipal de ensino de São Paulo. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 116/2024, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que autoriza a criação […]
PROJETO DE ALESSANDRO GUEDES QUE GARANTE COMPENSAÇÃO POR APAGÕES DA ENEL É APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA CÂMARA
Texto prevê compensação financeira automática para consumidores afetados por interrupções de energia superiores a 24 horas na capital paulista. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o Projeto de Lei 245/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes, líder da Bancada do PT, que estabelece compensação financeira aos moradores da capital atingidos pelos […]
NOTA DE APOIO E PARABENIZAÇÃO À LUTA DOS SERVIDORES DE SÃO PAULO
Imagem: Reprodução/Elineudo Meira (@fotografia.75) A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo manifesta seu apoio, reconhecimento e parabeniza à COEDUC composta pelas entidades sindicais SINPEEM, SINESP e SEDIN, pela condução firme, responsável e resiliente da mobilização em defesa da educação pública municipal e dos direitos dos profissionais da educação. A Bancada […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER IMPACTOS DO PROJETO PARQUE BORDA DA CANTAREIRA NA ZONA NORTE
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira, dia 19 de maio, às 19h, Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e urbanísticos do projeto do Parque Borda da Cantareira, previsto pela Prefeitura de São Paulo na região do Arvão. A iniciativa da audiência ocorre a partir […]
NOTA | Tragédia no Jaguaré
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo manifesta sua solidariedade às vítimas e profunda indignação com a tragédia ocorrida no fim da tarde desta segunda-feira (11), no bairro do Jaguaré, zona oeste da capital. O acidente, causado pela perfuração de uma rede de gás da Comgás durante obras da Sabesp, resultou […]
Nota de pesar | Jucelino Silva Neto
É com profundo pesar que lamentamos o falecimento de Jucelino Silva Neto, ex-vereador da bancada do Partido dos Trabalhadores e tio do vereador petista João Ananias. Nascido em 10 de fevereiro de 1955, em São João do Paraíso (MG), Jucelino teve uma trajetória marcada pelo compromisso com a vida pública e com a população da […]
NOTA DE PESAR | Ex-vereador Zelão
A bancada do PT lamenta profundamente o falecimento do ex-vereador José Ferreira dos Santos, mais conhecido como Zelão, aos 70 anos. Paranaense, o ex-vereador José Ferreira dos Santos, mais conhecido como Zelão. Era filiado ao PT desde 1980, militante histórico do partido e fez parte do Diretório Zonal do Itaim, exercendo mandatos de vereador de […]
Obra do piscinão do Capão Redondo é tema de Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, no último sábado, 11/04, uma audiência pública para discutir o andamento das obras do piscinão do Capão Redondo, na zona sul da capital. O debate aconteceu na Escola Luiz Tenório de Brito, na Vila Prel, e reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da […]
RICARDO NUNES ABANDONA SÃO PAULO PARA VIVER DE PALANQUE NACIONAL
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Audiências Públicas do Orçamento 2027 nas subprefeituras
A Prefeitura Municipal de São Paulo inicia em abril o ciclo de audiências públicas para preparação da peça orçamentária 2027, as audiências são uma exigência legal, a lei de diretrizes orçamentárias estabelece que o Executivo deve fazer, no mínimo, uma audiência por subprefeitura, mas o Executivo não faz nenhuma questão em divulgar amplamente. A Liderança […]
Tribunal de Contas questiona modelo de contrato de gestão na saúde por número excessivo de falhas
Tribunal de Contas questiona modelo de contrato de gestão na saúde por número excessivo de falhas A Bancada do PT está atenta aos questionamentos ao modelo de contração via contrato de gestão realizados pelo Tribunal de Contas do Município. O vereador Hélio Rodrigues, da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, e o vereador […]
Câmara de São Paulo aprova em 1ª votação projeto de Alessandro Guedes que cria programa de monitoramento preventivo de agressores com medidas protetivas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (18), em primeira votação, o Projeto de Lei 141/2026, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que institui o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo de Agressores com Medida Protetiva. A proposta tem como objetivo reforçar a prevenção ao feminicídio e à violência doméstica por meio da […]