NOTA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PL 1461/2025
A Bancada do PT votou favoravelmente ao Projeto de Lei 1461/2025, que atualiza o valor do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora, após assegurar uma modificação essencial para a proteção integral das crianças e adolescentes. Nosso apoio esteve condicionado à inclusão do Art. 2º-A, que estabelece claramente que o Serviço Família Acolhedora é uma modalidade […]