Curso Orçamento Público para Movimentos Sociais – 2ª Edição

Apresentação

A Bancada do PT no município de São Paulo oferecerá o curso Orçamento Público para Movimentos Sociais, que será realizado de maneira presencial, com três encontros.
O curso é gratuito e aberto à participação de filiados e simpatizantes do PT, bem como militantes de movimentos populares, sociais e sindicais. Não há exigência de escolaridade mínima.
Os encontros ocorrerão em 26/05, 5/06 e 12/06, na Sala Sérgio Vieira de Melo na Câmara Municipal das 10h às 12.
A segunda edição do curso é resultado do diálogo entre a Liderança, os mandatos do PT na Câmara Municipal e o Fórum de Assistência Social, no sentido de fortalecer e qualificar o acompanhamento do orçamento público municipal.

Informações sobre o curso

Carga Horária: 6h (3 encontros de 2 horas)

Público alvo: assessores legislativos, militantes de movimentos populares, sociais e sindicais.

Número de vagas: 60 vagas

As aulas serão às segundas-feiras das 10h às 12h, na sala Sérgio Vieira de Melo, na Câmara Municipal de São Paulo, com início no dia 26 de maio.

Inscrições

Inscrições

Incrições encerradas.

Foram inscritas 143 pessoas.

Qualquer dúvida entre em contato: [email protected]

Conteúdo Programático:

Instrumentos Legais: (Plano Plurianual, LDO, LOA e Programa de Metas)
Ciclo Orçamentário
Fases da Despesa Pública
Tipos de Orçamento
Classificações da Despesa

Despesas Discricionárias e Obrigatórias
Fundos e Vinculações de Despesas
Classificações das Receitas Públicas
Impostos segundo competência (Municipais, Estaduais e Federais)
Impostos diretos e indiretos (Impostos sobre o consumo, a renda e a propriedade)
Outras Formas de Arrecadação Municipal

Temas Atuais

1. Concentração imobiliária na cidade de São Paulo;
2. Dívida Pública Municipal;
3. Reforma Tributária – Geral e Imposto de Renda;
4. IPTU – Progressivo (PGV);
5. Orçamento sensível a Gênero e Raça;
6. Orçamento Verde;

Respondendo algumas questões.

1. Quanto dinheiro a prefeitura tem em caixa?
2. Qual foi a arrecadação da prefeitura?
3. Como conferir se há recurso para determinada política pública?
4. Como acompanhar contratos e processos administrativos?

Ministrantes do curso

Rogério Machado Limonti Tiburcio

Mestre em Mudança Social e Participação Política e bacharel em Gestão de Políticas Públicas, ambos os cursos pela USP. Pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole e assessor de Orçamento e Finanças da Liderança do PT. Entre seus temas de pesquisa estão financiamento da educação; políticas educacionais; desigualdades educacionais; carreira docente; orçamento público e finanças públicas;

Guilherme Proença

É economista pela FEA USP e mestrando em teoria econômica pelo IE UNICAMP. Atualmente é chefe da gabinete da vereadora Luna Zarattini.

Documentação do Curso

Os materiais utilizados no curso serão postados nesta página.

1º Encontro – 26/05/2025, das 10h às 12h30

Apresentação do Encontro aqui;

Referências de Leitura:

A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal
https://www.dieese.org.br/cartilha/2011/cartilhaJusticaFiscalTributaria.pdf

Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no Brasil
https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5303/1/Comunicado_n23_Carga_Tribut%C3%A1ria.pdf

O Sistema Tributário dos Países da OCDE e as Principais Recomendações da Entidade: fornecendo parâmetros para a reforma tributária no Brasil
https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11231/1/NT_54_Dinte_O_sistema_tributario.pdf

2º Encontro – 02/06/2025, das 10h às 12h30

Apresentação do Encontro aqui;

Referências de Leitura:

IPTU em São Paulo (1986 – 2016) arenas, atores, interesses e estratégias

https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17112020-124045/publico/2019_GuilhermeNascimentoMinarelli_VOrig.pdf

Cartilha Função Social da Propriedade

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/20150901-peuc-baixa_1441305327.pdf

IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fiscais

https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2185/1/TD_1251.pdf

Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios em São Paulo

https://camaraptsp.org.br/wp-content/uploads/2023/03/IPTU-Progressivo.pdf

3º Encontro – 09/06/2025, das 10h às 12h30