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Curso Orçamento Público para Movimentos Sociais – 2ª Edição
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
Apresentação
[/vc_column_text][vc_column_text]A Bancada do PT no município de São Paulo oferecerá o curso Orçamento Público para Movimentos Sociais, que será realizado de maneira presencial, com três encontros.
O curso é gratuito e aberto à participação de filiados e simpatizantes do PT, bem como militantes de movimentos populares, sociais e sindicais. Não há exigência de escolaridade mínima.
Os encontros ocorrerão em 26/05, 5/06 e 12/06, na Sala Sérgio Vieira de Melo na Câmara Municipal das 10h às 12.
A segunda edição do curso é resultado do diálogo entre a Liderança, os mandatos do PT na Câmara Municipal e o Fórum de Assistência Social, no sentido de fortalecer e qualificar o acompanhamento do orçamento público municipal.[/vc_column_text][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_column_text]
Informações sobre o curso
[/vc_column_text][vc_column_text]Carga Horária: 6h (3 encontros de 2 horas)
Público alvo: assessores legislativos, militantes de movimentos populares, sociais e sindicais.
Número de vagas: 60 vagas
As aulas serão às segundas-feiras das 10h às 12h, na sala Sérgio Vieira de Melo, na Câmara Municipal de São Paulo, com início no dia 26 de maio.[/vc_column_text][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_column_text]
Inscrições
[/vc_column_text][vc_column_text]Inscrições
Incrições encerradas.
Foram inscritas 143 pessoas.
Qualquer dúvida entre em contato: [email protected][/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
Conteúdo Programático:
[/vc_column_text][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_column_text]
- Instrumentos Legais: (Plano Plurianual, LDO, LOA e Programa de Metas)
- Ciclo Orçamentário
- Fases da Despesa Pública
- Tipos de Orçamento
- Classificações da Despesa
[/vc_column_text][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_column_text]
- Despesas Discricionárias e Obrigatórias
- Fundos e Vinculações de Despesas
- Classificações das Receitas Públicas
- Impostos segundo competência (Municipais, Estaduais e Federais)
- Impostos diretos e indiretos (Impostos sobre o consumo, a renda e a propriedade)
- Outras Formas de Arrecadação Municipal
[/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_column_text]
Temas Atuais
[/vc_column_text][vc_column_text]1. Concentração imobiliária na cidade de São Paulo;
2. Dívida Pública Municipal;
3. Reforma Tributária – Geral e Imposto de Renda;
4. IPTU – Progressivo (PGV);
5. Orçamento sensível a Gênero e Raça;
6. Orçamento Verde;
[/vc_column_text][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_column_text]
Respondendo algumas questões.
[/vc_column_text][vc_column_text]1. Quanto dinheiro a prefeitura tem em caixa?
2. Qual foi a arrecadação da prefeitura?
3. Como conferir se há recurso para determinada política pública?
4. Como acompanhar contratos e processos administrativos?[/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
Ministrantes do curso
[/vc_column_text][vc_column_text]
Rogério Machado Limonti Tiburcio
Mestre em Mudança Social e Participação Política e bacharel em Gestão de Políticas Públicas, ambos os cursos pela USP. Pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole e assessor de Orçamento e Finanças da Liderança do PT. Entre seus temas de pesquisa estão financiamento da educação; políticas educacionais; desigualdades educacionais; carreira docente; orçamento público e finanças públicas;[/vc_column_text][vc_column_text]
Guilherme Proença
É economista pela FEA USP e mestrando em teoria econômica pelo IE UNICAMP. Atualmente é chefe da gabinete da vereadora Luna Zarattini.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_column_text]Documentação do Curso
Os materiais utilizados no curso serão postados nesta página.
1º Encontro – 26/05/2025, das 10h às 12h30
Apresentação do Encontro aqui;
Referências de Leitura:
A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal
https://www.dieese.org.br/cartilha/2011/cartilhaJusticaFiscalTributaria.pdf
Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no Brasil
https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5303/1/Comunicado_n23_Carga_Tribut%C3%A1ria.pdf
O Sistema Tributário dos Países da OCDE e as Principais Recomendações da Entidade: fornecendo parâmetros para a reforma tributária no Brasil
https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11231/1/NT_54_Dinte_O_sistema_tributario.pdf
2º Encontro – 02/06/2025, das 10h às 12h30
Apresentação do Encontro aqui;
Referências de Leitura:
IPTU em São Paulo (1986 – 2016) arenas, atores, interesses e estratégias
Cartilha Função Social da Propriedade
IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fiscais
https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2185/1/TD_1251.pdf
Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios em São Paulo
https://camaraptsp.org.br/wp-content/uploads/2023/03/IPTU-Progressivo.pdf
3º Encontro – 09/06/2025, das 10h às 12h30
Apresentação do Encontro aqui;
Informe 12 – Demandas dos Conselhos Participativos Municipais
Informe 14 – Metas Fiscais do Orçamento 2024
Informe 25 – Programa de Metas
https://camaraptsp.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Informe-25_2025-Programa-de-Metas.pdf
4º Encontro – 23/06/2025, das 10h às 12h30
Apresentação do Encontro aqui;
Links de Referência
Diário Oficial
https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio
IRIS – TCM
Orçamento – Secretaria Municipal da Fazenda
https://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/index.php
Contratos no Portal da Transparência
http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contratos-convenios-e-compras-publicas/
Consulta de Processsos (SEI e SIMPROC)
https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx
Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO) da Câmara Municipal de São Paulo
https://www.saopaulo.sp.leg.br/institucional/cteo/boletins-e-outros-documentos/[/vc_column_text][vc_column_text][/vc_column_text][vc_column_text][/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row]
