Apresentação
A Liderança do PT no município de São Paulo vai oferecer o curso Orçamento Público para Movimentos Sociais, que será realizado de maneira semipresencial, com cinco aulas presenciais, que serão transmitidas pela rede da Câmara Municipal de São Paulo.
O curso é gratuito e aberto à participação de filiados ou simpatizantes ao PT, bem como militantes de movimentos populares, sociais ou sindicais. Não há exigência de escolaridade mínima e o tempo previsto para a conclusão das atividades é de dois meses.
A iniciativa do curso é resultado do diálogo entre a Liderança, os mandatos do PT na Câmara Municipal e os movimentos sociais, no sentido de fortalecer e qualificar o acompanhamento do orçamento público municipal.
Informações sobre o curso
Carga Horária: 8h (4 encontros de 2 horas)
Público alvo: assessores legislativos, militantes de movimentos populares, sociais ou sindicais.
Número de vagas: 30 vagas
As aulas serão às segundas-feiras das 10h às 12h, na sala Sérgio Vieira de Melo, na Câmara Municipal de São Paulo, com início no dia 27 de março.
Inscrições
Inscrições Encerradas
A Liderança do PT recebeu 68 inscrições.
O curso foi adaptado para atender todos os inscritos.
Qualquer dúvida entre em contato: [email protected]
Conteúdo Programático:
- Princípios da Administração Pública;
- Princípios Orçamentários;
- Instrumentos Legais: (Plano Plurianual, LDO, LOA e Programa de Metas)
- Ciclo Orçamentário
- Fases da Despesa Pública
- Tipos de Orçamento
- Classificações da Despesa
- Despesas Discricionárias e Obrigatórias
- Fundos e Vinculações de Despesas
- Classificações das Receitas Públicas
- Impostos segundo competência (Municipais, Estaduais e Federais)
- Impostos diretos e indiretos (Impostos sobre o consumo, a renda e a propriedade)
- Outras Formas de Arrecadação Municipal
Temas Atuais
1. Concentração imobiliária na cidade de São Paulo.
2. Dívida Pública Municipal
3. Teto de Gastos e outras medidas fiscais.
4. Reforma Tributária, o que está em discussão.
5. Despesa de Pessoal e Terceirização
Respondendo algumas questões.
1. Quanto dinheiro a prefeitura tem em caixa?
2. Qual foi a arrecadação da prefeitura?
3. Como conferir se há recurso para determinada política pública?
4. Como acompanhar contratos e processos administrativos?
5. Como faço uma estimativa de impacto financeiro de projetos de lei?
Ministrante do curso
Rogério Machado Limonti Tiburcio
Mestre em Mudança Social e Participação Política e bacharel em Gestão de Políticas Públicas, ambos os cursos pela USP. Pesquisador Júnior do Centro de Estudos da Metrópole e assessor da Liderança do PT. Entre seus temas de pesquisa estão financiamento da educação; políticas educacionais; desigualdades educacionais; carreira docente; orçamento público e finanças públicas;
Documentação do Curso
1º Encontro
A apresentação do 1º encontro, realizado no dia 27/03/2023 das 10h às 12h, está disponível aqui.
A atividade foi transmitida no Youtube da Câmara Municipal no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=T_ihX67URtA
Material de referência do 1º encontro.
– A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal;
– Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no Brasil;
– Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral, 2020
2º Encontro
O 2º encontro ocorreu no dia 03/04/2023 das 10h às 12h. A apresentação está disponível aqui.
A atividade foi transmitida no Youtube da Câmara Municipal no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=goZCKvtZ3R4
Material de referência do 2º encontro.
– IPTU em São Paulo (1986 – 2016) arenas, atores, interesses e estratégias;
– Cartilha Função Social da Propriedade;
– IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fiscais;
– Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios em São Paulo;
3º Encontro
A apresentação do 3º encontro, realizado no dia 10/03/2023 das 10h às 12h, está disponível aqui.
A atividade foi transmitida no Youtube da Câmara Municipal no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=T_ihX67URtA
Material de referência do 3º encontro.
Informe 03/2023 – Disponibilidade Bruta em Caixa
Informe 10/2023 – Contratos Emergenciais
Manual de Demonstrativos Fiscais – 13ª Edição
4º Encontro
O 4º encontro ocorreu no dia 17/04/2023 das 10h às 12h e a apresentação pode ser consultada aqui.
A atividade foi transmitida no Youtube da Câmara Municipal no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=SfPpTUthooM
Links para consulta de informações de contratos e orçamentárias
Diário Oficial
https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio
IRIS – TCM
Orçamento – Secretaria Municipal da Fazenda
https://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/index.php
Contratos no Portal da Transparência
http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contratos-convenios-e-compras-publicas/
Consulta de Processsos (SEI e SIMPROC)
https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx
Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO) da Câmara Municipal de São Paulo
https://www.saopaulo.sp.leg.br/institucional/cteo/boletins-e-outros-documentos/