Apresentação
A Liderança do PT no município de São Paulo vai oferecer o curso Orçamento Público para Movimentos Sociais, que será realizado de maneira semipresencial, com cinco aulas presenciais, que serão transmitidas pela rede da Câmara Municipal de São Paulo.
O curso é gratuito e aberto à participação de filiados ou simpatizantes ao PT, bem como militantes de movimentos populares, sociais ou sindicais. Não há exigência de escolaridade mínima e o tempo previsto para a conclusão das atividades é de dois meses.
A iniciativa do curso é resultado do diálogo entre a Liderança, os mandatos do PT na Câmara Municipal e os movimentos sociais, no sentido de fortalecer e qualificar o acompanhamento do orçamento público municipal.
Informações sobre o curso
Carga Horária: 10h (5 aulas de 2 horas)
Público alvo: assessores legislativos, militantes de movimentos populares, sociais ou sindicais.
Número de vagas: 30 vagas
As aulas serão às segundas-feiras das 10h às 12h, na sala Sérgio Vieira de Melo, na Câmara Municipal de São Paulo, com início no dia 27 de março.
Inscrições
Inscrições Encerradas
A Liderança do PT recebeu 68 inscrições.
O curso foi adaptado para atender todos os inscritos.
Qualquer dúvida entre em contato: [email protected]
Conteúdo Programático:
- Princípios da Administração Pública;
- Princípios Orçamentários;
- Instrumentos Legais: (Plano Plurianual, LDO, LOA e Programa de Metas)
- Ciclo Orçamentário
- Fases da Despesa Pública
- Tipos de Orçamento
- Classificações da Despesa
- Despesas Discricionárias e Obrigatórias
- Fundos e Vinculações de Despesas
- Classificações das Receitas Públicas
- Impostos segundo competência (Municipais, Estaduais e Federais)
- Impostos diretos e indiretos (Impostos sobre o consumo, a renda e a propriedade)
- Outras Formas de Arrecadação Municipal
Temas Atuais
1. Concentração imobiliária na cidade de São Paulo.
2. Dívida Pública Municipal
3. Teto de Gastos e outras medidas fiscais.
4. Reforma Tributária, o que está em discussão.
5. Despesa de Pessoal e Terceirização
Respondendo algumas questões.
1. Quanto dinheiro a prefeitura tem em caixa?
2. Qual foi a arrecadação da prefeitura?
3. Como conferir se há recurso para determinada política pública?
4. Como acompanhar contratos e processos administrativos?
5. Como faço uma estimativa de impacto financeiro de projetos de lei?
Ministrante do curso
Rogério Machado Limonti Tiburcio
Mestre em Mudança Social e Participação Política e bacharel em Gestão de Políticas Públicas, ambos os cursos pela USP. Pesquisador Júnior do Centro de Estudos da Metrópole e assessor da Liderança do PT. Entre seus temas de pesquisa estão financiamento da educação; políticas educacionais; desigualdades educacionais; carreira docente; orçamento público e finanças públicas;