Nesta quarta-feira, 08/10, a Bancada do PT votou contra o Projeto de Lei que reajusta a Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base para os reajustes do IPTU, e passou por primeira votação no Plenário 1º de Maio. Esta é a segunda alteração proposta pelo prefeito Ricardo Nunes.
As alterações acumulam reajustes excessivos da PGV, especialmente na periferia. Na contramão do governo federal, que está mudando a história do país com o avanço do Imposto de Renda Progressivo, promovendo maior justiça tributária, ampliando a participação dos super-ricos e diminuindo a arrecadação dos mais pobres, Ricardo Nunes se torna o retrato do retrocesso ao apresentar uma peça em que o peso recai entre os mais pobres.
Quando comparamos a PGV, que Ricardo Nunes recebeu em 2021, e aquela que irá entrar em vigor em 2026, a correção é muito acima de qualquer indicador de valorização imobiliária ou da renda no município de São Paulo.
Vale destacar que o patrimônio imobiliário da periferia (soma do valor venal de todos os imóveis da periferia) variará em 137%, de 2021 a 2026, quando se trata de casas utilizadas como residenciais, enquanto a variação no centro será de 83% no centro. Quando consideramos a variação dos apartamentos residenciais na periferia o percentual é ainda maior, de 145%.
Os imóveis comerciais não saem ilesos e também apresentam a mesma relação, o aumento na periferia será de 265% em apartamentos de uso comercial na periferia, valores acima de qualquer razoabilidade.
Sempre comprometida com a população de São Paulo e em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, a Bancada do PT votou contra os aumentos abusivos na PGV e o desmonte da progressividade construída nas gestões do Partido dos Trabalhadores, com a elevação do valor venal nas periferias e defende que a faixa das isenções seja reajustada anualmente e congelado os valores do metro quadrado do terreno e da construção nas periferias.
Taxa de Crescimento do Valor Venal do conjunto de imóveis
por Tipo de Padrão de Construção,
Comparativo do Padrão A por Zona Fiscal, Variação 2026/2021
O aumento é tão severo que impacta significativamente na distribuição dos imóveis na cidade. Em 2021, 36,2% dos imóveis se concentravam na faixa de até R$ 120 mil, em 2026 o percentual será de apenas 16,7%, redução de 19,5% pontos percentuais. Enquanto a representação os imóveis na faixa de R$ 260 mil a 600 mil avançaram de 19,9% para 33,5%, aumento de 13,5 pontos percentuais.
Comparativo 2021 versus 2026 do número
de imóveis segundo faixas do Valor Venal
Quando analisamos apenas a zona fiscal 3, que engloba toda a periferia, os números são alarmantes, com 98% dos imóveis na periferia com reajuste superior a 50%, e são mais de 500 mil imóveis com aumento de acima de 100%.
Taxa de Crescimento do Valor Venal dos Imóveis das Zonas Fiscais da
Periféricas (Zonas 3 e 4) de 2021 a 2026
