Governo destina 56 mil hectares para reforma agrária e territórios quilombolas
A presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais e mais quatro de regularização de territórios quilombolas; além disso também foi lançado o edital que vai liberar R$ 4,5 milhões para projetos de promoção da igualdade racial no país. A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira […]
Selo igualdade racial agora é lei – Autoria do vereador Reis
O prefeito Fernando Haddad sancionou o PL 218/2014, de autoria do vereador Reis, que institui o Selo Igualdade Racial, com o intuito de promover ações afirmativas na promoção de igualdade no âmbito da iniciativa privada na cidade de São Paulo, tornando-se a Lei 16.340/2015. O Selo Igualdade Racial é um programa de reconhecimento, que confere a […]
Prefeitura inaugura uma creche a cada três dias
A Prefeitura de São Paulo está batendo um recorde na criação de creches e vagas para educação infantil. Desde o início da atual gestão, em 2013, a secretaria municipal de Educação já inaugurou 363 creches em toda a cidade, o que representa a média de uma creche a cada três dias. Com os novos Centros […]
Câmara aprova reajuste para os profissionais de educação
Os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (31/3), em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 117/2016, de autoria do Executivo, que trata do reajuste dos limites fixados para abonos complementares e para abono de compatibilização dos profissionais de educação. O reajuste será de 7,57% (dos abonos complementares e de compatibilização) dos professores, gestores educacionais, integrantes do quadro […]