O Tribunal de Contas do Município suspendeu, na última sexta-feira (24), o pregão eletrônico da Secretaria de Saúde para compra de materiais cirúrgicos por irregularidades no certame. As falhas foram apontadas em representação enviada ao órgão pelo líder da Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Donato.
O pregão, que estava marcado para a última segunda-feira (26), destinava-se a contratação de empresa para fornecimento em consignação de materiais (nove itens) para cirurgias de trauma ortopédicos com comodato de equipamentos e instrumentais, a serem utilizados nas unidades da Autoridade Hospitalar Municipal.
Na representação o líder do PT questionou o fato de na formação do preço referencial do pregão a AHM adotou metodologia que acabou por causar diferença significativa no preço médio global anual final. Na prática, isso poderia fazer com que a aquisição dos produtos fosse feita por um preço 23% maior.
Donato também apontou que o edital excluiu a possibilidade de participação de consórcios e não foi apresentada justificativa para a opção pelo critério de menor preço global, o que limita a competividade do certame, e a falta de embasamento para quantificar o total de materiais que seriam comprados.
A suspensão do pregão foi determinada pelo conselheiro Maurício Faria, do TCM.
