Recentemente, a notícia do estupro de uma professora no estacionamento da EMEF Dama Entre os Rios Verdes, localizada na Zona Leste de São Paulo, gerou comoção e perplexidade em toda a cidade. O caso aconteceu no ultimo dia 28 de setembro e, de acordo com a Polícia Civil, o estuprador, um homem desconhecido entrou na escola, abordou a professora, anunciou um assalto, mas depois desistiu do roubo e resolveu estuprar a vítima, ameaça-la de morte e fugir. A unidade escolar estava aberta para reposição de aulas.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), desde janeiro de 2019 foram registrados 54 casos de estupros na rede de ensino paulista. No total, 1.325 mulheres e meninas foram vítimas de algum tipo de agressão, a maior parte lesão corporal (437), seguidas de ameaças (294) e agressões que não deixam marcas (72).
O vereador Alfredinho é autor do PL 109/2011, que determina a previsão de áreas para estacionamento de automóveis e motocicletas de professores e funcionários da rede pública municipal durante o período de trabalho ou, excepcionalmente, a destinação de espaço em edificação próxima, localizada até 500 metros do estabelecimento de ensino.
Atualmente não há previsão legal para assegurar este tipo de construção, o para muitos trabalhadores significa uma grande dor de cabeça em termos de segurança, seja em relação ao veículo ou mesmo pessoal, especialmente se considerado o horário de entrada no matutino, de saída no noturno ou, ainda, o acúmulo de carga horária dos professores em diferentes escolas.
Há casos de unidades escolares que destinam espaços ociosos dos equipamentos para este fim, mas de maneira improvida e chegando a cotizar com os usuários os custos para manutenção e cuidados, sem incorporar, contudo, qualquer medida mais contundente de responsabilização sobre esses bens em caso de furto, roubo, dano ou demais violências, como a sofrida pela professora na Zona Leste.
“Oficialmente, não existe estacionamento nas escolas públicas. Isso não faz parte da planta das nossas escolas. O que pode existir, eventualmente, é um espaço ocioso que poderá ser usado para que professores, funcionários e até mesmo alunos possam deixar seus carros, motos ou bicicletas.” Essa afirmação consta no site do Sindicado de Especialistas em Educação do Magistério Oficial do Ensino de São Paulo (UDEMO).
De acordo com a justificativa da matéria, trata-se de “reconhecer com urgência a necessidade […] de uma estrutura escolar que acolha o profissional da educação”. Com a aprovação do texto o parlamentar também espera contribuir “para que de forma segura” esses trabalhadores tenham um espaço para guardar seus veículos, “evitando, com isso, o risco de ter o seu patrimônio depredado ou subtraído”.
O PL já recebeu parecer favorável de todas as comissões e agora aguarda a deliberação do plenário da Câmara.
