#BalançoDasComissões – Semana 05 a 09 de abril

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Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

⏩ Semana 05 a 09 de abril

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Na reunião da última quarta-feira, os membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021.

O PPI possibilita que os contribuintes inadimplentes do município regularizem seus débitos, decorrentes de créditos tributários e não tributários, registrados até a data de 31 de dezembro de 2020.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Finanças e Orçamento

Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento avaliaram 7 projetos de lei de autores diversos e três requerimentos apresentados pelo vereador Jair Tatto (PT), presidente da comissão. As iniciativas apresentadas por Tatto foram aprovadas pelos membros e as indagações serão encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Confira os requerimentos aprovados:

  • SP Urbanismo – Requisitando informações sobre as obras de HIS em operações urbanas (Confira o requerimento na íntegra AQUI
  • Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – Dispõe sobre a desapropriação de imóveis ociosos no centro devido ao dispositivo do IPTU Progressivo ao longo do tempo (Confira o requerimento na íntegra AQUI)
  • SEHAB (Secretaria Municipal de Habitação) – Questiona sobre as obras para HIS, regularização fundiária e os beneficiários dos programas de auxílio aluguel (Confira o requerimento na íntegra AQUI)

Confira a pauta na íntegra.

Comissão de Administração Pública

O colegiado analisou pareceres de 22 projetos presentes na pauta e confirmou a data da Audiência Pública sobre Plano de Metas, prevista para a próxima quinta-feira (15/04), às 15h. O debate será realizado na modalidade virtual e será possível acompanhar através do link.

Para participar da audiência, é possível se inscrever no link oficial.

Cinemateca Brasileira

O PR (Projeto de Resolução) 12/2020 foi um dos projetos deliberados pela comissão e, após receber parecer favorável do vereador Arselino Tatto (PT), foi aprovado por todos os membros. 

A propositura é pautada na defesa da Cinemateca Brasileira e além de outros autores, possui os vereadores Alessandro Guedes (PT), Antonio Donato (PT), Eduardo Suplicy (PT) e Reis (PT) como coautores

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Saúde, Promoção Social e Mulher

A comissão aprovou dois requerimentos, entre eles, um de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT).  A parlamentar solicita informações à SMS (Secretaria Municipal de Saúde) sobre as unidades hospitalares que passarão a receber as gestantes. 

• Confira o requerimento AQUI.

Conselho Municipal de Política para Mulheres de São Paulo

Durante a reunião do colegiado, a vereadora foi escolhida pelos membros para representar a Comissão de Saúde e integrar o Conselho Municipal de Política para Mulheres de São Paulo, associado à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania. 

• Confira a pauta na íntegra AQUI.

Audiência Pública

O colegiado realizou uma Audiência Pública para debater o tema “Situação dos trabalhadores do comércio ambulante na Cidade de São Paulo”. A mesa-redonda virtual contou com a presença de diversos parlamentares, representantes do Executivo e também da sociedade civil.

O pedido de audiência foi apresentado pela vice-presidenta da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), e pela vereadora Luana Alves (PSOL). 

Durante o debate, a vice-presidenta se pronunciou: “A gente está nessa luta desde quando a gestão Kassab fez um decreto retirando os TPUs da cidade de São Paulo. De lá pra cá, a gente vem construindo ações para conseguir amenizar tantas dores”, aponta.

Confira o debate:

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=74p0YBt7NXk[/embedyt]

Comissão Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

A comissão promoveu uma audiência pública na última quinta-feira (08/04) para debater a ciclofaixa da rua Luís Goís, localizada na zona sul. 

Na reunião ordinária, foram aprovados dois requerimentos solicitando audiência pública sobre o fechamento da Praça do Pôr do Sol, localizada na região de Pinheiros, e o segundo, convidando representantes das Secretarias de Assistência Social e Turismo e Direitos Humanos e das organizações em defesa da população em situação de rua, para tratar sobre as condições de higiene da população localizada na área central da cidade. 

• Confira a pauta completa AQUI.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Durante a reunião ordinária, o colegiado aprovou parecer favorável ao relatório elaborado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT) ao PL (Projeto de Lei) 656/2017, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O PL dispõe sobre o Projeto Voluntário “Mão Amiga”, que busca a revitalização de áreas verdes da capital.

Os membros aprovaram três requerimentos, entre eles, um de autoria do vereador e líder da bancada do PT, Eduardo Suplicy. A iniciativa trata sobre a testagem dos profissionais de educação da capital. 

O requerimento solicita maiores esclarecimentos sobre a escolha dos testes sorológicos e aponta que, de acordo com especialistas, o exame do tipo RT-PCR seria o ideal para garantir maior segurança. O parlamentar também ressalta a importância de tomar conhecimento sobre quais medidas serão adotadas a partir dos resultados obtidos.

• Confira mais detalhes sobre o requerimento AQUI.

• Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

Os membros do colegiado deliberaram sobre 4 Projetos de Lei e dois requerimentos de diversos autores. Os parlamentares tiveram a oportunidade de pautar as implicações da pandemia no setor de transporte escolar.

O vereador Senival Moura (PT), presidente da comissão, contribuiu com o debate e se posicionou “O povo do Brasil está passando necessidade. A preocupação hoje é salvar vidas. Não adianta só gerar empregos, isso é importante, mas para trabalhar é preciso ter vida”, pontua.

• Confira a pauta na íntegra AQUI.

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública virtual intitulada “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”, para ampliação do debate sobre diligências para o combate à fome na cidade. 

O pedido para a realização da audiência foi encaminhado através de um requerimento elaborado pelo líder da bancada de vereadores do PT, o vereador Eduardo Suplicy (PT). 

O parlamentar sugeriu que fossem convidados representantes do Executivo e do COMUSAN (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional).

“É importante que nós da Câmara Municipal, assim como a prefeitura e diversos órgãos responsáveis pela alimentação e nutrição, possamos garantir que as pessoas não estejam passando fome na cidade de São Paulo”, pontua Suplicy.

• Confira o debate na íntegra:

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=GhK7hkgofyE[/embedyt]

Comissão de Turismo, do Lazer e Gastronomia

A primeira reunião ordinária da comissão foi realizada na terça-feira (06/04) e contou com a participação ativa dos vereadores Senival Moura e Antonio Donato (PT). 

Os trabalhos foram pautados no debate sobre os tópicos prioritários e quais são os principais desafios dos setores. O debate contou com a presença virtual do presidente da SPTuris, Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes, e o subprefeito de Parelheiros, Marco Antonio Furchi.

Em meio à pandemia, o Partido dos Trabalhadores segue apontando que a aplicação de medidas emergenciais devem ser prioridade do Executivo, garantindo o suporte adequado para o pequeno e médio empresário.

Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais

Durante a primeira reunião da comissão, o vereador Alessandro Guedes (PT) apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade pelo colegiado, que solicita a realização de uma Audiência Pública remota para abordar os desdobramentos provocados pelo Polo Petroquímico localizado na região do Grande ABC.

• Confira o requerimento AQUI.

A Audiência Pública está prevista para o dia 29/04, quinta-feira, às 10 horas.

• Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude

A primeira reunião ordinária de 2021 foi marcada pelo debate do tema “A Importância da Alimentação no Desenvolvimento das Crianças”. 

A discussão foi enriquecida pela presença de três especialistas no tema, a nutricionista Vivian Zollar, a coordenadora clínica do CREN (Centro de Recuperação e Educação Nutricional), Maria Paula de Albuquerque, e a fundadora e presidente da ONG Banco de Alimentos de São Paulo, Luciana Chinaglia Quintão

 

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