#BalançoDasComissões – Semana 26 a 30 de abril

0
148

Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Semana 26 a 30 de abril

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros deliberaram sobre os itens da pauta e aprovaram o parecer de legalidade ao PR (Projeto de Resolução) 4/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e coautores, que estabelece Frente Parlamentar de Fiscalização, Acompanhamento e Controle do processo de evolução da vacinação contra o coronavírus (COVID-19) no município. 

  • Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Finanças e Orçamento

A reunião da comissão pautou a discussão de 8 Projetos de Lei, sendo 4 Projetos de Lei aprovados e 4 adiados.

O colegiado concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei 544/2017, de autoria do Vereador Jair Tatto, que dispõe sobre a instalação de sistema de alerta luminoso visual em veículos de transporte coletivo.

Na ocasião, os vereadores tiveram a oportunidade de avaliar o PL (Projeto de Lei) 835/2017, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que inclui na grade curricular do Ensino Fundamental da rede pública do município de São Paulo a matéria de Educação Moral e Cívica.

Tatto se posicionou contrário ao PL, pois leva em consideração que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96 extinguiu as disciplinas em questão, já que o documento norteador – Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) – entende como metodologia impregnadas de um caráter negativo de doutrinação.

  • Confira a pauta na íntegra AQUI.

A comissão realizará duas audiências públicas na segunda-feira (03/05):

  • Diversos Projetos de Lei – 10 horas – Virtual 
  • Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021 – 11 horas – Virtual

Se inscreva AQUI.

A comissão também promoveu a primeira reunião do Comitê Emergencial da Crise do Emprego e da Renda e um seminário virtual sobre gestão pública no combate ao Covid-19: saúde e serviço funerário, em parceria com a Escola do Parlamento da CMSP. 

Confira os eventos na íntegra:

Comissão de Administração Pública

Os membros da comissão debateram 14 itens presentes na pauta, entre eles, dois projetos de lei de vereadores do Partido dos Trabalhadores. Confira:

O PL 547/2017, de autoria do vereador Arselino Tatto, que institui Atende – Doenças Crônicas – Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de Saúde no Município de São Paulo. 

O PL 675/2019, de autoria do vereador Jair Tatto, versa sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais, maternidades e instituições similares da rede pública de saúde no município de São Paulo. 

Confira a pauta completa AQUI.

Comissão de Saúde, Promoção Social e Mulher

Além dos dois outros itens presentes na pauta, o vereador Alfredinho apresentou um requerimento ao colegiado para a realização de audiência pública com o Secretário de Direitos Humanos, com o intuito de esclarecer a política de distribuição de Cestas na Cidade de São Paulo, checar o alcance dos mais vulneráveis e informar a população do procedimento para cadastro e recebimento de cestas básicas.

  • Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Os membros da comissão apreciaram 5 Projetos de Lei presentes na pauta, de diversos autores. A reunião contou com a presença do vereador Antonio Donato (PT).

O colegiado realizará na próxima quinta-feira (06/05), às 11h, uma Audiência Pública virtual para debater o plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia durante a pandemia. Se inscreva AQUI.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Audiência Pública

A comissão realizou uma audiência pública na modalidade virtual sobre 38 Projetos de Lei sobre diversos temas. Entre eles, seis proposituras de autoria de vereadores do Partido dos Trabalhadores foram apreciadas. 

Além da presença de outros parlamentares, o vereador Alfredinho (PT) participou da mesa-redonda.

Confira o debate na íntegra:

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Durante a reunião ordinária, o vereador Eduardo Suplicy apresentou um requerimento que solicita, a pedido da Associação de Moradores do Jardim São Remo e do Movimento Pela Reabertura do Circo Escola da Comunidade São Remo, a realização de Audiência Pública virtual com o colegiado para debater o cenário do Circo Escola São Remo, presente na Comunidade São Remo desde a década de 90.

Dos 8 itens presentes na pauta, o colegiado analisou pareceres de dois Projetos de Lei e dois requerimentos que foram retirados.

  • Confira a pauta na íntegra AQUI.

A comissão realizará na próxima quarta-feira, 05/05, às 13h30, uma audiência pública virtual sobre diversos Projetos de Lei.

Se inscreva AQUI.

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

A reunião foi conduzida pelo presidente vereador Senival Moura (PT) na última quarta-feira (28/04). Durante o encontro semipresencial, os membros do colegiado deliberaram sobre 8 proposituras de diversos parlamentares. 

  • Confira a pauta na íntegra AQUI.

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão do Idoso e de Assistência Social

Como item único da pauta, o colegiado aprovou o requerimento de autoria do vereador Alfredinho (PT) que solicita a realização de uma Audiência Pública virtual com o intuito de debater a suspensão da gratuidade no transporte público aos idosos de 60 a 65 anos.

Com data a ser definida, representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes foram convidados para participar da mesa-redonda sobre o benefício suspenso desde fevereiro de 2021.

Comissão de Direitos Humanos

Resultado da iniciativa do vereador Eduardo Suplicy, o colegiado promoveu uma Audiência Pública virtual sobre os impactos negativos aos mecanismos de participação social gerados pelo decreto 9.759/2019, responsável pela extinção e novas regras direcionadas aos colegiados da administração pública federal.

Confira o debate na íntegra:

Comissão de Relações Internacionais

A Comissão recebeu a secretária municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy e o diretor-executivo do Instituto Global Attitude, para uma mesa-redonda virtual sobre ações e perspectivas para a cidade de São Paulo frente ao cenário pandemico.

Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais

O colegiado realizou uma audiência pública semipresencial com o tema “As Consequências da Poluição e Contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos Bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros Bairros da Zona Leste da Capital Paulista”, iniciativa do vereador Alessandro Guedes (PT).

Comissão de Segurança Pública

A primeira reunião virtual da Comissão foi marcada pela presença da secretária municipal de Segurança Urbana, Elza Paulina de Souza.

A secretária fez uma breve apresentação sobre o trabalho da Guarda Civil Metropolitana aos presentes. Na oportunidade, o vice-presidente da Comissão, Antônio Donato (PT), acompanhou e participou da reunião.

Donato destacou a dificuldade de fazer segurança pública sem o efetivo necessário e que seria ideal oferecer condições adequadas para o trabalho dos funcionários da área “Um dos papéis que eu queria assumir na Comissão é de pressionar para ter a abertura de concursos, destaca.

LEAVE A REPLY

Or
Please enter your comment!
Please enter your name here