#BalançoDasComissões – Semana 30 de agosto a 03 de setembro

0
626

Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Semana 30 de agosto a 03 de setembro

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Os membros da CCJ aprovaram a redação final do Projeto de Lei 496/2021, do Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública.

O colegiado também aprovou a realização de diversas Audiências Públicas. Confira os temas:

  • PL 82/2021 – A iniciativa, com coautoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), versa sobre escolas públicas da educação básica do município de São Paulo. As deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização e capacitação socioemocional de seus educandos, levando em conta os termos preconizados pela Base Nacional Comum Curricular.

  • Sobre os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na educação de jovens e adultos em São Paulo

  • Debate sobre o EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede municipal, no atual contexto de pandemia.

Comissão de Finanças e Orçamento 

A Comissão aprovou parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao Projeto de Lei 769/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT). A iniciativa versa sobre a concessão de isenção de IPTU aos aposentados ou pensionistas que possuírem dois imóveis residenciais na cidade, considerando que um imóvel seja utilizado como sua residência e o outro alugado com a finalidade de complementação de renda.

O colegiado também aprovou a realização de duas Audiências Públicas para este mês. No início de setembro, no dia 08/09, às 10h30, os membros abordarão nove PLs em tramitação na Casa Legislativa. Já no final do mês, no dia 29/09, às 10 horas, a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no segundo quadrimestre será tema do debate.

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

O colegiado realizou na quarta-feira, 01/09, uma Audiência Pública sobre o PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). O Projeto de Lei 712/2020, de autoria do Executivo, versa sobre a recuperação da área central da cidade.

Confira:

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=LksXwV2nPtE[/embedyt]

No próximo dia 21/09, às 10 horas, a Casa Legislativa irá debater durante uma Audiência Pública o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate será promovido pelo colegiado. 

Comissão de Administração Pública

Os membros da Comissão aprovaram os pareceres de 11 Projetos de Lei e de 1 Projeto de Resolução.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

A Comissão abordou a importância da aplicação de emendas parlamentares para melhoria de diversos bairros da cidade de São Paulo e apreciou os 4 itens presentes na pauta

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

O colegiado contou com a presença virtual de educadores da EMEI Monteiro Lobato, que relataram ameaças que a Escola está recebendo desde 2018, relacionadas a questões de equidade de gênero, desencadeadas após divulgação de um vídeo feito por um pai de aluno em suas redes sociais. 

O vereador petista e líder da bancada do PT na Câmara Municipal, Eduardo Suplicy, sugeriu continuar o diálogo e aprofundar o debate sobre o tema apresentado durante a reunião ordinária.

Confira o debate:

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=be7URy4gvnM[/embedyt]

Comitê Emergencial de Crise da Educação

Na reunião do Comitê, o vereador Eduardo Suplicy apresentou uma carta enviada pelo SindSep com questionamentos sobre a alteração da Instrução normativa SME nº 29, de 21 de julho de 2021, que fala sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre de 2021. Por conta da nova normativa, que autoriza a volta presencial de 100% dos estudantes, seria impossibilitado o cumprimento total  ou cumprimento parcial do Protocolo de Negociação que gerou os Compromissos do Governo para a suspensão da Greve Pela Vida.

Confira a fala do líder:

https://web.facebook.com/watch?v=393974349018545

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Durante o encontro, os parlamentares homenagearam os profissionais da Educação Física, os tradutores de libras e os psicólogos por suas datas comemorativas. 

Além das homenagens prestadas durante a reunião ordinária, os membros apreciaram e aprovaram os pareceres favoráveis de três Projetos de Lei. 

Confira a pauta na íntegra AQUI

Audiências Públicas

A Comissão iniciou a semana com um importante debate sobre a saúde indígena em contexto urbano. A realização da Audiência Pública foi solicitada pela vereadora Juliana Cardoso (PT) através de um requerimento apresentado ao colegiado.

Assista ao debate: 

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=oKAD_QBV1AU[/embedyt]

Na sexta-feira, 03/09, o colegiado realizou uma Audiência Pública sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020, que está em tramitação no Congresso Nacional. A reunião foi solicitada pela vereadora petista Juliana Cardoso, através de um requerimento.

Assista na íntegra:

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=dijxBlkyyt4[/embedyt]

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão de Segurança Pública

Durante a reunião do colegiado, os membros aprovaram o requerimento apresentado pelo vereador Antonio Donato (PT), que convida a secretária municipal de Segurança Pública, Elza Paulina de Souza, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de 10 fuzis e 25 carabinas para a Guarda Civil Metropolitana do município, totalizando R$ 400 mil.

Comissão do Idoso e de Assistência Social

A reunião do colegiado girou em torno do pagamento de precatórios. Os membros mencionaram a Emenda Constitucional 109/2021, que versa sobre o auxílio emergencial, estendendo o prazo de quitação dos precatórios para 2029.

Comissão do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais 

A Comissão realizará uma Audiência Pública na próxima quinta-feira, 09/09, às 11 horas, com o intuito de debater como o Poder Legislativo pode apoiar a redução do consumo de plásticos nas cidades. 

É possível se inscrever AQUI ou enviar sugestões e apontamentos por escrito através do formulário oficial da Câmara Municipal de São Paulo.

 

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!