A Comissão de Finanças e Orçamento definiu que na próxima reunião ordinária (Dia 11/09/2019 às 11h) o Secretário Municipal de Cultura deverá comparecer para prestar esclarecimentos sobre as ações da pasta.
A convocação ocorre por total falta de transparência e inoperância da Secretaria Municipal de Cultura, somente neste ano já foram aprovados mais de 15 requerimentos de informação à pasta, mas o órgão não apresentou nenhuma resposta até o momento.
Os principais questionamentos se referem às irregularidades administrativas sobre o contrato da Fundação Theatro Municipal com o Instituto Odeon, da falta de transparência em relação às receitas e despesas com a Virada Cultural, informações pertinentes sobre a implementação do Plano Municipal de Cultura, dentre outras ações.
Para impedir à conduta de agentes públicos que desprezam a transparência e o controle das contas públicas, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou que a ausência de resposta de requerimento de informação por mais de 60 dias enseja a convocação do representante do órgão. Já foi convocado o presidente da SPTuris, e para reunião seguinte será realizada oitiva com o Secretário de Assistência Social.
