Dia da Visibilidade Lésbica, transformação dos atuais cargos de Agente Escolar em Auxiliar Técnico de Educação I, implantação do programa de atendimento ao paciente com câncer e seus familiares em São Paulo, obrigatoriedade de instalação de medidas de salvaguarda em escadas rolantes, obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em “shopping centers”. Saiba quais foram os projetos aprovados pela Bancada de Vereadores do PT de São Paulo nesta quarta-feira (04):
PL 642 /2015, dos vereadores Alfredinho (PT) e José Police Neto (PSD)
Institui o prêmio PAGU – Apoio e Manutenção aos Coletivos Artísticos de Trabalho Continuado para a Cidade de São Paulo, e dá outras providências. (Fase da Discussão: 2ª)
PL 204 /2010, do vereador Antonio Donato (PT) e Toninho Vespoli (PSOL)
Transforma os atuais cargos de Agente Escolar em Auxiliar Técnico de Educação I, e dá outras providências. (Fase da Discussão: 2ª)
PL 43 /2017 , do vereador Arselino Tatto (PT)
Estabelece diretrizes para a implantação do programa de atendimento ao paciente com câncer e seus familiares no município de São Paulo. Fase da Discussão: 2ª do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Leg. Participativa.
PL 364 /2016 , do vereador Jair Tatto (PT)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de medidas de salvaguarda em escadas rolantes, de uso comum em shopping centers, lojas, cinemas e estações de transporte público. Fase da Discussão: 2ª do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Leg. Participativa.
PL 79 /2016 , dos vereadores Toninho Vespoli (PSL), Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em “shopping centers” e estabelecimentos similares e dá outras providências. Fase da Discussão: 2ª do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Leg. Participativa.
PL 902 /2013, do vereador Jair Tatto (PT)
Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências. Fase da Discussão: 2ª do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Leg. Participativa.
PL 564 /2016 , do vereador Reis (PT)
Denomina espaço público inominado Praça Adonias Galvão, situada no Jardim Capelinha, Subprefeitura do M´Boi Mirim, e dá outras providências. (Localizado entre a Rua Radialista Nascim Filho e a Rua Antônio Bauschert). Fase da Discussão: 2ª do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Leg. Participativa.
PL 363/2004, vereadores Carlos Neder (PT), Flavia Pereira (PT), Juliana Cardoso (PT), Toninho Vespoli (PSOL)
Institui no Município de São Paulo o Dia da Visibilidade Lésbica, e dá outras providências. Fase da Discussão: 2ª. Aprovação simbólica (Voto contrário do vereador Eduardo Tuma)
PL 475/2016, vereador Arselino Tatto (PT)
Denomina Praça Reinaldo Bispo de Oliveira o logradouro público inominado situado na Rua José Francisco de Freitas, altura dos números 562-565, Jardim Orion, Capela do Socorro. Fase da discussão: 2ª. Aprovação simbólica.
PDL 62 /2017 , do vereador Jair Tatto (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 370 anos do Convento e Santuário São Francisco de Assis. Discussão e votação únicas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
1 – PR 16/2015, vereador Reis (PT)
Institui o Prêmio Heitor Villa Lobos da Educação Municipal, e dá outras providências. Fase da Discussão: 2ª
