Após oito meses de trabalho, Comissão presidida por Alessandro Guedes aprova documento de 364 páginas com importantes recomendações para ajudar no combate às enchentes, alagamentos e promover de forma conjunta planejamento ambiental e habitacional na região
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (23) o relatório final da CPI das Enchentes do Jardim Pantanal e Região, encerrando oito meses de investigação, fiscalização e construção de propostas para enfrentar um dos maiores desafios da Zona Leste.
Presidida pelo vereador Alessandro Guedes, líder do PT no legislativo paulistano, a Comissão realizou 16 sessões ordinárias, uma sessão extraordinária, mais de 20 oitivas, três reuniões de trabalho, diligências em campo, visitas técnicas, sobrevoo da região e agendas institucionais em Brasília. O resultado é um documento de 364 páginas que reúne diagnósticos, conclusões e recomendações para reduzir os impactos das enchentes e alagamentos.
“O relatório é fruto de um trabalho sério, técnico e comprometido com milhares de famílias que convivem há décadas com o drama das enchentes. Ouvimos especialistas, órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores para construir um documento consistente, capaz de apontar caminhos concretos para a solução dos problemas da região”, afirmou o presidente da CPI, Alessandro Guedes.
RECOMENDAÇÕES
Entre as principais recomendações apresentadas pela Comissão estão a ampliação e modernização do sistema de drenagem urbana, a execução de obras estruturantes para controle de cheias, a recuperação ambiental de áreas degradadas, o fortalecimento do planejamento habitacional, a integração entre os governos municipal, estadual e federal, a aceleração da limpeza e desassoreamento de córregos e rios, além de estudos para implantação de novos reservatórios de retenção de águas, incluindo alternativas para a Lagoa do Poção.
Entre as propostas apresentadas no relatório final, a CPI defende que a Prefeitura de São Paulo institua uma estrutura permanente de gestão dedicada ao Jardim Pantanal, com a missão de articular, monitorar e dar efetividade às políticas públicas voltadas para a região. A Comissão também ressalta a necessidade de ampliar os recursos destinados às intervenções de drenagem, garantindo investimentos compatíveis com a dimensão dos problemas enfrentados pelo território.
Na área de saneamento básico, o relatório aponta a urgência de a Sabesp adotar medidas mais eficazes para impedir o retorno de água e esgoto às moradias durante períodos de chuva intensa. A recomendação inclui a elaboração de um plano de ação com metas definidas, soluções emergenciais e estratégias de médio e longo prazo para eliminar esse transtorno que afeta milhares de moradores.
COORDENAÇÃO INTERFEDERATIVA
O colegiado também conclui que o enfrentamento dos desafios do Jardim Pantanal exige uma atuação integrada entre todas as esferas de governo e instituições envolvidas.
Por isso, recomenda a criação de um modelo de governança compartilhada que reúna Prefeitura, Governo do Estado, Governo Federal, concessionárias de serviços públicos, órgãos ambientais, habitação, defesa civil, fiscalização e demais entidades competentes, estabelecendo responsabilidades claras, metas conjuntas e mecanismos permanentes de acompanhamento e cobrança dos resultados.
Relator do colegiado, o vereador Silvão Leite (União) destacou que o documento consolida meses de apuração e colaboração institucional. “Este relatório apresenta um conjunto de medidas que podem transformar a realidade da população do Pantanal e de toda a região. Nosso objetivo foi apontar soluções viáveis e responsabilidades para que o poder público avance de forma coordenada e eficiente no enfrentamento das enchentes”, ressaltou.
Já a vice-presidente da CPI, a vereadora Marina Bragante (PSB) destacou a importância da participação popular ao longo dos trabalhos. “A contribuição dos moradores foi fundamental para que a Comissão compreendesse os impactos reais das enchentes na vida das famílias e pudesse formular propostas conectadas às necessidades do território.”
COLABORAÇÃO
Ao final da sessão, Alessandro Guedes fez um agradecimento especial a todos que contribuíram para o trabalho da Comissão. “Quero agradecer aos vereadores membros da CPI, à equipe técnica da Câmara, aos servidores, especialistas, representantes dos órgãos públicos, lideranças comunitárias e, principalmente, aos moradores que compartilharam suas experiências e ajudaram a construir este relatório”, citou Guedes.
“Encerramos uma etapa importante, mas nosso compromisso continua. Agora vamos acompanhar e cobrar a implementação das medidas propostas para garantir mais segurança, dignidade e qualidade de vida para a população do Jardim Pantanal e de toda a região”, complementou.
