NOTA PÚBLICA – PROGRAMA “JUNTOS PELA APRENDIZAGEM” | Bancada do PT da Câmara Municipal de São Paulo

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Juntos pela aprendizagem

O Programa Juntos pela Aprendizagem, anunciado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, terá impacto direto no cotidiano escolar, no trabalho docente, na gestão e na aprendizagem de milhares de estudantes da rede municipal. Por isso, sua construção e implementação precisam ser fruto de um diálogo aberto, transparente e democrático com quem vive a realidade escolar diariamente: diretoras, diretores e demais profissionais da educação.

A SME deve, com urgência, abrir um processo efetivo de escuta e negociação com as entidades sindicais da categoria, garantindo que o programa de formação e acompanhamento esteja, de fato, alinhado às necessidades concretas da rede. Uma política educacional só será efetiva se partir do reconhecimento das condições reais de trabalho, das demandas formativas e da diversidade social, cultural e territorial em que nossas escolas estão inseridas.

O atual impasse e a insegurança provocados por medidas unilaterais da SME, como a imposição de formações sem construção coletiva, já geram instabilidade na rede. Os mais prejudicados são as crianças e jovens que precisam de continuidade pedagógica e os profissionais que enfrentam incertezas quanto às suas funções e condições de trabalho.

Não aceitaremos que programas sejam utilizados como instrumentos de intervenção velada na gestão escolar. A autonomia das escolas é um princípio fundamental para o fortalecimento da democracia e para a qualidade da educação pública.

É urgente que a Secretaria adote uma postura colaborativa, garantindo a participação ativa de estudantes, famílias, diretores, diretoras e trabalhadores da educação. Somente assim será possível assegurar que o Juntos pela Aprendizagem cumpra seu objetivo de fortalecer a rede, sem rupturas e sem prejuízos pedagógicos.

Reafirmamos: a educação de qualidade se constrói com diálogo, respeito e valorização do trabalho coletivo. Defendemos iniciativas que unam esforços em favor de uma escola pública democrática, inclusiva e socialmente referenciada e não que sirvam de pretexto para retirar direitos ou enfraquecer a gestão escolar pública.

São Paulo, 13 de agosto de 2025

 

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