Por Gleisi Hoffmann*
O Ministério Público Federal comemorou esses dias, em cerimônia pública, a devolução de R$ 654 milhões à Petrobras, fruto de acordos de colaboração e de leniência, como os firmados com a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, na Operação Lava Jato. Quando sabemos que os prejuízos causados pela Lava Jato à mesma estatal, apenas no ano de 2015, por paralisação de obras e serviços, de acordo com a Consultoria GO Associados, foi de R$ 140 bilhões, essa comemoração do MP fica desmoralizada.
E mais: segundo levantamento da Federação Única dos Petroleiros (FUP), cerca de três milhões de empregos foram destruídos na cadeia do petróleo e gás no Brasil a partir da Lava Jato e da exposição espetaculosa de seus passos. Em empregos diretos, apenas na Petrobras até janeiro de 2017, foram destruídos 197 mil postos de trabalho e outros 50 mil na indústria naval. Que matemática é essa no dito combate à corrupção? Mata-se o paciente para exaltar o remédio?
Só que os prejuízos da Lava Jato não param por aí, atingem a economia do País como um todo. Os danos só tributários passam de bilhões de reais com a MP 795, que, por conta do desmonte da Petrobras e o consequente enfraquecimento do seu papel na exploração do pré-sal, vem desonerar as petroleiras para extrair petróleo e gás natural do pré-sal brasileiro. Em meio a uma crise que serve de justificativa para o governo de Michel Temer retirar direitos trabalhistas do povo e acabar com o direito de se aposentar pelo regime geral da Previdência Social, é insano abrir mão desse recurso. Responda você: a Lava Jato está fazendo bem ao País?
Some-se a isso o fato de os interesses neoliberais aproveitarem-se do momento de enfraquecimento da nossa maior estatal, motor de desenvolvimento e investimento do País, para aprovar no Congresso Nacional a retirada da Petrobras como operadora obrigatória dos campos do Pré Sal. Agora, preparam-se também para mudar o regime de partilha e transformá-lo em concessão simples. Com isso, vamos perder o ganho em barris de petróleo para o Estado brasileiro.
A grandeza dos números que enfrentam as chamadas devoluções feitas pela Lava Jato em nome do combate à corrupção saltam aos olhos. Só entre 2010 e 2014, os investimentos da Petrobras foram de mais de R$ 400 bilhões! E a Lava Jato desmonta e entrega nossa empresa para devolver-lhe, segundo cálculos do juiz Sérgio Moro, o total de R$ 6 bilhões que foram perdidos por corrupção?
Combater a corrupção é essencial, mas utilizá-la para mudar o modelo de desenvolvimento de um país é crime de lesa-pátria! A corrupção só pode ser enfrentada e combatida com ações efetivas.
Os governos do PT, nas gestões de Lula e Dilma, promoveram o maior conjunto de investimentos em políticas de combate à corrupção da história do Brasil. Criaram mecanismos de controle popular sobre os gastos públicos, como o Portal da Transparência, a Lei de Acesso à Informação e as leis anticorrupção, contra a Lavagem de Dinheiro e aquela que regulamenta o conflito de interesses, bem como o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas.
Também foi nos governos petistas que se deu o fortalecimento de instituições de fiscalização: na época, se criou a Controladoria Geral da União (CGU), se valorizou a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público, se ampliou o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Tudo isso para proporcionar condições para que operações, como a Lava Jato, acontecessem e pudessem desbaratar esquemas de corrupção. O que não se pode aceitar é que essas operações desbaratem a economia do País e sua soberania!
Combater a corrupção é muito diferente de se praticar “justiça” seletiva, com a finalidade de perseguir adversários políticos e servir a interesses econômicos contrários aos do País.
A pirotecnia midiática e a justiça seletiva praticadas pela Operação Lava Jato têm sido alvos de questionamentos diversos dentro e fora do Brasil. A voracidade inquisidora, que já chegou a motivar verdadeiras euforias coletivas na perseguição ao PT e suas lideranças, hoje é vista com cautela e com desconfiança, à luz dos danos causados à soberania nacional e ao desenvolvimento brasileiro.
(*) GLEISI HOFFMANN é senadora da República e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT)
