O projeto de lei 669/2017, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT-SP), visa estimular a comercialização dos produtos orgânicos e aproximar o consumidor dos agricultores familiares
A agricultura orgânica é um sistema de produção que exclui o uso de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores de crescimento e aditivos para a alimentação animal. Busca manter a estrutura e a produtividade do solo, em harmonia com a natureza.
Alimentos livres de produtos químicos não têm nem o aroma nem o sabor alterado pelos venenos, e, portanto, são mais confiáveis e nutritivos. Os agrotóxicos, pelo contrário, afetam não apenas a saúde humana, mas a saúde da Terra, contaminando o solo, a água e os animais. Os orgânicos conservam a qualidade da água. Sem o uso de venenos, que conseguem atravessar o solo, os lençóis freáticos, rios e lagos ficam mais protegidos.
O projeto de lei de autoria do vereador Arselino Tatto objetiva estabelecer diretrizes para criação de mercados regionais, por prefeitura regional, especializado exclusivamente na comercialização de produtos orgânicos por agricultores familiares e associações e sociedades civis sem fins lucrativos. Aproximar o pequeno agricultor de produto orgânico do consumidor leva a redução de preço do produto e incentiva o consumo de alimentos com maior valor nutricional.
A iniciativa elenca ainda, a realização de intenso e permanente debate entre produtores e consumidores sobre os benefícios da alimentação saudável. O objetivo é de esclarecer e levar informações ao consumidor, como foi produzido e de onde vem o que é comercializado e de que maneira foi plantado.
