Regulamentação do PIU – Projeto de Intervenção Urbana
O Diário Oficial de hoje, 30 de março, traz a publicação do Decreto N° 56.901 que regulamenta a elaboração de Projeto de Intervenção Urbana, também conhecidos como PIU. A medida vai beneficiar áreas degradadas na Cidade, facilitando os processos de desapropriação para execução de projetos de recuperação nas regiões e implementação de projetos de intervenção […]
Entenda porque esse processo de impeachment é golpe!
O Mapa da Democracia foi criado a partir da iniciativa do Comitê pró-Democracia, conjunto de entidades, organizações da sociedade civil, partidos políticos e servidores públicos, que defendem o respeito à democracia e se posicionam contra o processo de impeachment por entender que não há fundamento legal que o justifique. A ideia é dar total apoio […]
Vereadores aprovam reajustes para o funcionalismo
Na sessão plenária de hoje (29/03), foram aprovados cinco projetos de autoria do Executivo, todos relacionados a reestruturação da carreira de servidores públicos. O PL 713/2015 reestrutura as carreiras de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Geólogos com remuneração inicial de R$ 7.032,90 em 2016, uma diferença de 180% em relação aos atuais R$ 2.507,30 (padrão inicial […]
Em resolução, PT orienta mobilização permanente contra o golpe
A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou resolução, nesta terça-feira (22), em que orienta estado permanente de mobilização orienta aos dirigentes nacionais, estaduais e municipais e o conjunto dos militantes e filiados. De acordo com o texto, as sedes do partido deverão permanecer abertas e em plantão diário. Além disso, os petistas são […]
Prefeito Fernando Haddad sanciona a nova Lei de Zoneamento
A cidade de São Paulo já tem uma nova Lei de Zoneamento com validade até 2030. Ela foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad nesta quarta-feira (23/3) e já está publicada no Diário Oficial do Município. A Lei de Zoneamento disciplina o Uso e Ocupação do Solo na cidade de São Paulo e define, por exemplo, […]
Cidade de São Paulo tem 2 milhões de m² de imóveis sem uso
Pelo menos 907 edifícios e terrenos estão notificados sobre a necessidade do cumprimento legal da função social urbana. SÃO PAULO – A cidade de São Paulo tem mais de 2 milhões de metros quadrados de imóveis “não utilizados”, “subutilizados” ou “não edificados”, áreas que poderiam ser usadas para atender à demanda por habitação na capital. […]
Ato em Defesa da Democracia nesta quinta (24)
Manifestação contra o Golpe prevê Marcha até a Rede Globo; Campinas também realiza mobilização nesta terça (22) e várias atividades ocorrem nos próximos dias como plenárias, debates, seminários e mobilizações em todo o estado de São Paulo. O #AgendãoPTSP divulga nesta segunda-feira (21/3) os eventos programados para a segunda quinzena de março. Os destaques ficam […]
31/03 – Dia Nacional de Mobilização
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de entidades do movimento social brasileiro, decidiram promover conjuntamente o Dia Nacional de Mobilização no próximo 31 de março, com uma Marcha a Brasília, além de manifestações em várias cidades brasileiras. Os eixos da mobilização unitária são os seguintes: As Frentes Brasil Popular e […]
Crise política, grelo duro e um olhar feminista
Como olhar para essa crise em uma perspectiva feminista? Essa é a pergunta que me guia para escrever esse texto. Acredito que podemos refletir em duas visões: a) no viés da política propriamente dito, ou seja, a conjuntura atual e o impacto dessa crise nas pautas das mulheres; b) no viés social, ou seja, olhar para as manifestações […]
Ato em defesa da democracia, dos direitos sociais e contra o golpe
O PT da capital aderiu a manifestação que acontecerá nesta sexta-feira (18) e chama toda militância a marcar presença e divulgar o ato. A Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 entidades, fará mobilizações em todo o Brasil em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores e contra o golpe. Em São Paulo, a Frente organiza […]