São Paulo pode ter marco regulatório da Economia Solidária

Paul Singer economia solidaria

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 197/2018, de autoria do vereador Eduardo Suplicy em coautoria com os demais vereadores da Bancada do PT, para criação de um marco regulatório municipal da Economia Solidária. Denominada Lei Paul Singer, em homenagem às contribuições do sociólogo […]

Saúde mental na atenção básica é proposta do vereador Reis

Saude familia

Avançou na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP) o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo vereador Reis para incluir psicólogos e médicos psiquiatras nas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). De acordo com a proposta, a regra se aplicaria às equipes já implantadas e naquelas a implantar. O parecer favorável ao […]

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