#BalançoDasComissões – Semana 06 a 10 de dezembro

0
863

Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Destaques – Semana 06 a 10 de dezembro 

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Na última quarta-feira, 08/12, o colegiado aprovou 19 itens presentes na pauta do dia. Entre os pontos avaliados pelos membros, o parecer de legalidade com substitutivo ao Projeto de Lei 90/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) e coautores, recebeu o aval dos parlamentares. 

A propositura dos petistas institui a Política de Assistência Social no Município e o Sistema Único de Assistência Social de São Paulo – Suas-SP.

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

A Comissão promoveu uma Audiência Pública na segunda-feira, 06/12, para tratar sobre o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo, que prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para análise da Câmara Municipal de São Paulo.

Já na sexta-feira, 10/12, o colegiado debateu em uma nova Audiência Pública, a decisão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de cancelar, sem aviso prévio, os serviços administrativos da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera) no Centro Esportivo Mané Garrincha. 

Comissão de Finanças e Orçamento 

Na reunião ordinária do colegiado, realizada na última quarta-feira (08/12), os membros debateram sobre os detalhes das emendas ao Projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. 

A Comissão também aprovou pareceres de cinco Projetos de Lei em tramitação na Casa Legislativa. 

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Os membros do colegiado aprovaram um importante requerimento apresentado pela vereadora Juliana Cardoso (PT) que visa promover uma Audiência Pública com o tema “Insegurança Alimentar na cidade de São Paulo”. Confira o documento na íntegra AQUI.

Diligência no Pronto Socorro Maria Antonieta – Grajaú

Na terça-feira, 07/12, o colegiado realizou uma diligência no Pronto Socorro Maria Antonieta, localizado no Grajaú, extremo sul da capital. A visita contou com a presença do vereador Alfredinho (PT) e teve o intuito de verificar o andamento das obras do PS que deveria ter sido entregue à população há 6 meses. Confira:

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=SfJYdSGis1w[/embedyt]

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Os membros do colegiado aprovaram pareceres de sete projetos, como entrega de Títulos e Honrarias, denominações públicas e outros temas. Entre eles está o parecer do PL 392/2021, de autoria da Comissão de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, que dispõe sobre a concordância prévia e expressa da cidade a ser declarada cidade-irmã do município de São Paulo. 

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

A reunião ordinária da Comissão foi realizada na quarta-feira, 08/12, e foi mediada pelo presidente do colegiado, o vereador Senival Moura (PT). Na oportunidade, os membros avaliaram seis itens presentes na pauta.

Comissão de Administração Pública

A Comissão realizou a reunião ordinária na última quarta-feira, 08/12, e avaliou os oito itens presentes na pauta.

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais

O colegiado promoveu uma Audiência Pública para abordar as ações ambientais realizadas no Polo Petroquímico do Grande ABC. A iniciativa do debate foi apresentada ao colegiado pelo vereador Alessandro Guedes (PT) através de um requerimento.

Confira na íntegra:

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=ucUwK98e2WE[/embedyt]

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

O colegiado aprovou um requerimento conjunto do vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), vice-líder da Comissão, e da presidente, a vereadora Erika Hilton, que requer a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como Cracolândia, na região da Luz, no âmbito das Comissões Extraordinárias de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O vereador Suplicy também teve a oportunidade de fazer considerações sobre o relatório das visitas do colegiado aos centros de acolhida da cidade de São Paulo.

Comissão de Turismo de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia

A Comissão debateu na tarde de terça-feira, 07/12, o tema “Turismo no e do Centro da Cidade de São Paulo”. O debate contou com a presença de membros do colegiado e representantes do setor.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!