#BalançoDasComissões – Semana 06 a 10 de dezembro

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Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Destaques – Semana 06 a 10 de dezembro 

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Na última quarta-feira, 08/12, o colegiado aprovou 19 itens presentes na pauta do dia. Entre os pontos avaliados pelos membros, o parecer de legalidade com substitutivo ao Projeto de Lei 90/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) e coautores, recebeu o aval dos parlamentares. 

A propositura dos petistas institui a Política de Assistência Social no Município e o Sistema Único de Assistência Social de São Paulo – Suas-SP.

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

A Comissão promoveu uma Audiência Pública na segunda-feira, 06/12, para tratar sobre o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo, que prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para análise da Câmara Municipal de São Paulo.

Já na sexta-feira, 10/12, o colegiado debateu em uma nova Audiência Pública, a decisão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de cancelar, sem aviso prévio, os serviços administrativos da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera) no Centro Esportivo Mané Garrincha. 

Comissão de Finanças e Orçamento 

Na reunião ordinária do colegiado, realizada na última quarta-feira (08/12), os membros debateram sobre os detalhes das emendas ao Projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. 

A Comissão também aprovou pareceres de cinco Projetos de Lei em tramitação na Casa Legislativa. 

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Os membros do colegiado aprovaram um importante requerimento apresentado pela vereadora Juliana Cardoso (PT) que visa promover uma Audiência Pública com o tema “Insegurança Alimentar na cidade de São Paulo”. Confira o documento na íntegra AQUI.

Diligência no Pronto Socorro Maria Antonieta – Grajaú

Na terça-feira, 07/12, o colegiado realizou uma diligência no Pronto Socorro Maria Antonieta, localizado no Grajaú, extremo sul da capital. A visita contou com a presença do vereador Alfredinho (PT) e teve o intuito de verificar o andamento das obras do PS que deveria ter sido entregue à população há 6 meses. Confira:

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Os membros do colegiado aprovaram pareceres de sete projetos, como entrega de Títulos e Honrarias, denominações públicas e outros temas. Entre eles está o parecer do PL 392/2021, de autoria da Comissão de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, que dispõe sobre a concordância prévia e expressa da cidade a ser declarada cidade-irmã do município de São Paulo. 

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

A reunião ordinária da Comissão foi realizada na quarta-feira, 08/12, e foi mediada pelo presidente do colegiado, o vereador Senival Moura (PT). Na oportunidade, os membros avaliaram seis itens presentes na pauta.

Comissão de Administração Pública

A Comissão realizou a reunião ordinária na última quarta-feira, 08/12, e avaliou os oito itens presentes na pauta.

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais

O colegiado promoveu uma Audiência Pública para abordar as ações ambientais realizadas no Polo Petroquímico do Grande ABC. A iniciativa do debate foi apresentada ao colegiado pelo vereador Alessandro Guedes (PT) através de um requerimento.

Confira na íntegra:

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

O colegiado aprovou um requerimento conjunto do vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), vice-líder da Comissão, e da presidente, a vereadora Erika Hilton, que requer a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como Cracolândia, na região da Luz, no âmbito das Comissões Extraordinárias de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O vereador Suplicy também teve a oportunidade de fazer considerações sobre o relatório das visitas do colegiado aos centros de acolhida da cidade de São Paulo.

Comissão de Turismo de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia

A Comissão debateu na tarde de terça-feira, 07/12, o tema “Turismo no e do Centro da Cidade de São Paulo”. O debate contou com a presença de membros do colegiado e representantes do setor.

 

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