Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:
Destaques – Semana 06 a 10 de dezembro
➨ Comissões Permanentes
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Na última quarta-feira, 08/12, o colegiado aprovou 19 itens presentes na pauta do dia. Entre os pontos avaliados pelos membros, o parecer de legalidade com substitutivo ao Projeto de Lei 90/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) e coautores, recebeu o aval dos parlamentares.
A propositura dos petistas institui a Política de Assistência Social no Município e o Sistema Único de Assistência Social de São Paulo – Suas-SP.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
A Comissão promoveu uma Audiência Pública na segunda-feira, 06/12, para tratar sobre o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo, que prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para análise da Câmara Municipal de São Paulo.
Já na sexta-feira, 10/12, o colegiado debateu em uma nova Audiência Pública, a decisão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de cancelar, sem aviso prévio, os serviços administrativos da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera) no Centro Esportivo Mané Garrincha.
Comissão de Finanças e Orçamento
Na reunião ordinária do colegiado, realizada na última quarta-feira (08/12), os membros debateram sobre os detalhes das emendas ao Projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022.
A Comissão também aprovou pareceres de cinco Projetos de Lei em tramitação na Casa Legislativa.
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Os membros do colegiado aprovaram um importante requerimento apresentado pela vereadora Juliana Cardoso (PT) que visa promover uma Audiência Pública com o tema “Insegurança Alimentar na cidade de São Paulo”. Confira o documento na íntegra AQUI.
Diligência no Pronto Socorro Maria Antonieta – Grajaú
Na terça-feira, 07/12, o colegiado realizou uma diligência no Pronto Socorro Maria Antonieta, localizado no Grajaú, extremo sul da capital. A visita contou com a presença do vereador Alfredinho (PT) e teve o intuito de verificar o andamento das obras do PS que deveria ter sido entregue à população há 6 meses. Confira:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Os membros do colegiado aprovaram pareceres de sete projetos, como entrega de Títulos e Honrarias, denominações públicas e outros temas. Entre eles está o parecer do PL 392/2021, de autoria da Comissão de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, que dispõe sobre a concordância prévia e expressa da cidade a ser declarada cidade-irmã do município de São Paulo.
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
A reunião ordinária da Comissão foi realizada na quarta-feira, 08/12, e foi mediada pelo presidente do colegiado, o vereador Senival Moura (PT). Na oportunidade, os membros avaliaram seis itens presentes na pauta.
Comissão de Administração Pública
A Comissão realizou a reunião ordinária na última quarta-feira, 08/12, e avaliou os oito itens presentes na pauta.
➨ Comissões Extraordinárias
Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
O colegiado promoveu uma Audiência Pública para abordar as ações ambientais realizadas no Polo Petroquímico do Grande ABC. A iniciativa do debate foi apresentada ao colegiado pelo vereador Alessandro Guedes (PT) através de um requerimento.
Confira na íntegra:
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
O colegiado aprovou um requerimento conjunto do vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), vice-líder da Comissão, e da presidente, a vereadora Erika Hilton, que requer a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como Cracolândia, na região da Luz, no âmbito das Comissões Extraordinárias de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O vereador Suplicy também teve a oportunidade de fazer considerações sobre o relatório das visitas do colegiado aos centros de acolhida da cidade de São Paulo.
Comissão de Turismo de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia
A Comissão debateu na tarde de terça-feira, 07/12, o tema “Turismo no e do Centro da Cidade de São Paulo”. O debate contou com a presença de membros do colegiado e representantes do setor.
