#BalançoDasComissões – Semana 18 a 22 de outubro

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Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Semana 18 a 22 de outubro

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

A CCJ aprovou os pareceres de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo que tratam sobre o funcionalismo público na cidade de São Paulo. O PL 651/2021, que versa sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e o PL 652/2021, que dispõe sobre a valorização do Vale-Alimentação e do Auxílio-Refeição concedido aos servidores cuja remuneração bruta não ultrapassa a cinco salários-mínimos e sobre a alteração e revalorização da Gratificação de Difícil Acesso.

Audiências Públicas

O colegiado realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira, 22/10, sobre o PL 659/2021, que cria cargos de Professor de Educação Infantil, e o PL 391/2021, que atualiza as regras para manejo de árvores, ambos de autoria do Executivo.

Confira na íntegra:

Na próxima segunda-feira, a CCJ realizará um debate sobre o PL 685/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo.

Se inscreva para o debate AQUI.

Comissão de Finanças e Orçamento

Durante a reunião ordinária, os parlamentares aprovaram o calendário de Audiências Públicas gerais e temáticas para discussão do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 e LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022.

Confira o calendário na íntegra AQUI.

O colegiado também instalou uma subcomissão de estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações aos Projetos de Lei 651/2021, que versa sobre a Reforma Administrativa Municipal, e 685/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores  de Reforma Tributária no município.

Audiências Públicas 

LOA 2022

Nesta semana, o colegiado promoveu uma Audiência Pública para debater a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022, Projeto de Lei 669/2021, de autoria do Executivo. O debate foi mediado pelo presidente da Comissão, o vereador Jair Tatto (PT), e contou com a presença do secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, que fez uma apresentação sobre o Orçamento de 2022, com informações sobre o desempenho das receitas e os desafios das despesas.

Camargo destacou que, assim como ocorreu com as receitas, houve variação positiva das despesas da cidade de São Paulo. De acordo com os dados apresentados, gastos com pessoal (ativos e inativos) somarão R$ 25,5 bilhões.

Durante a mesa-redonda virtual, o auditor-fiscal Marcos Thulyo Tavares, representante do TCM-SP, comunicou que o Tribunal está elaborando um parecer sobre a Proposta da LOA 2022 e que será encaminhado aos parlamentares para auxiliar na próxima audiência.

Diversos representantes de entidades e movimentos participaram da audiência e fizeram suas considerações sobre as políticas públicas e ao orçamento da cultura.

Confira na íntegra:

PPA 2022 – 2025

O PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, Projeto de Lei 676/2021, foi segundo tema abordado pelo colegiado em outra Audiência Pública promovida nesta semana. 

Jair Tatto também esteve à frente da condução do debate e recebeu a secretária-executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias de Secretaria de Governo Municipal, Vivian Satiro de Oliveira, que fez a abertura da Audiência Pública apresentando as linhas gerais da trajetória do planejamento municipal e a interligação entre as diferentes metas e objetivos de desenvolvimento da cidade a curto, médio e longo prazo. 

Já Samuel Ralize de Godoy, coordenador da COPLAN (Coordenadoria de Planejamento), teve a oportunidade de apresentar a estrutura do Plano, um detalhamento comparativo das alterações em relação ao quadriênio anterior (2018-2021), entre outras informações.

Confira o debate: 

 

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Na última quarta-feira, 20/10, a comissão promoveu uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo. 

A vereadora Juliana Cardoso (PT) apontou as principais demandas dos Conselho Municipal de Habitação durante o debate e pontuou a importância de um encontro com representantes do Executivo antes que as modificações sejam efetuadas no projeto. 

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

Os membros trataram sobre a Audiência Pública virtual sobre a expansão da malha cicloviária, que será realizada na próxima quarta-feira, 27/10, às 19 horas. 

Durante a reunião ordinária, o parecer do Projeto de Resolução 10/2020, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT) e coautores, foi aprovado com substitutivo da CCJ. A iniciativa cria a Frente Parlamentar de apoio ao setor de games e jogos eletrônicos na Câmara.

Comissão de Saúde, Promoção Social e Mulher

O colegiado avaliou seis itens presentes na pauta da reunião ordinária realizada nesta semana. Em destaque, com parecer aprovado pelos membros, o PR 4/2021, que cria a Frente Parlamentar de Fiscalização, Acompanhamento e Controle do Processo de Evolução da Vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo. A iniciativa é de autoria dos parlamentares Alessandro Guedes (PT), Juliana Cardoso (PT), Antonio Donato (PT) e coautores.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Durante a última reunião ordinária, os membros aprovaram três requerimentos e um Projeto de Lei de diversos vereadores. 

Confira a pauta na íntegra AQUI.

➨ Comissões Extraordinárias 

Comissão do Idoso e Assistência Social

Os membros da Comissão promoveram uma Audiência Pública com o tema “Envelhecimento Saudável” na terça-feira, 19/10, com participação de especialistas no tema.

Confira na íntegra:

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Audiência Pública

O colegiado realizou uma Audiência Pública na última quinta-feira, 21/10, para debater os tipos de violências cometidas contra crianças e adolescentes no município.

Para o debate, foram convidados representantes do Poder Público e de instituições como o Instituto Cactus, Instituto Liberta, Instituto Serenas, Plano de Menina, Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Instituto Sonhe.

Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia

A Comissão de Turismo abordou o Dia Municipal de Feiras e Eventos, celebrado em 14 de outubro, e analisou relatório da SPTuris, apresentado pelo consultor José Guimar Cocco Junior, sobre a situação do setor neste momento de retomada das atividades no município.

Comissão de Relações Internacionais

O colegiado recebeu cônsules-gerais da Índia e da Suíça para ouvir relatos de experiências digitais do Poder Público de outros países e conhecer exemplos concretos de projetos que podem servir de inspiração para aplicação na cidade de São Paulo.

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