#BalançoDasComissões – Confira os destaques da atuação da bancada do PT nas comissões

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Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Semana 22 a 26 de março

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Na reunião da última quarta-feira (24/03), os membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer favorável à criação de uma frente parlamentar na Câmara Municipal. A iniciativa do vereador Antonio Donato (PT), através do PR (Projeto de Resolução) 9/2020, cria a Frente Parlamentar em Defesa do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) do município.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Finanças e Orçamento

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada na última quarta-feira, 24/03, o vereador Jair Tatto, presidente do colegiado, solicitou que a Superintendência do Serviço Funerário do Município de São Paulo encaminhe um relatório detalhado sobre a transferência da gestão do sistema do Serviço Funerário para empresa privada e descreva como será feito o controle e fiscalização do contrato.

Entre outros esclarecimentos solicitados através do requerimento, o documento  visa o desdobramento de outras questões sobre a prestação de serviço, questionando o remanejamento de servidores que trabalhavam na mesa de tráfego — área responsável pelo controle da saída dos carros da garagem — e a exigência de veículos zero km para as operações.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Seminário sobre políticas habitacionais

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira, o I Seminário Virtual sobre políticas habitacionais no município. Os debates reuniram especialistas, representantes do Executivo e sociedade civil.

Coordenado pelo vereador Jair Tatto (PT), as três mesas de debate foram mediadas pelos vereadores. O seminário foi norteado por três temas principais: Habitação de Interesse Social nas Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo, O processo de implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios dos imóveis não utilizados nos Distritos Centrais de São Paulo e Intervenções em Assentamentos Precários na cidade de São Paulo.

Além do vereador Jair Tatto, o seminário contou com a presença de dois vereadores do Partido dos Trabalhadores, a vereadora Juliana Cardoso e vereador Alfredinho.

Confira o seminário na íntegra AQUI

Comissão de Saúde, Promoção Social e Mulher

O colegiado aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater um possível plano estratégico para garantir o abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde do município.

A audiência foi fomentada pelos requerimentos apresentados constantemente pelos dois membros do Partido dos Trabalhadores na Comissão, a vereadora Juliana Cardoso, vice-presidenta, e o vereador Alfredinho.

Com data em aberto, a comissão convidará representantes da secretaria municipal da Saúde e das empresas fornecedoras de oxigênio White Martins, Air Liquid e Air Products.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

A Comissão de Política Urbana debateu 18 projetos de vereadores nesta quarta-feira, 24/03, entre eles, três projetos de autoria do vereador Jair Tatto (PT). Confira:

PL 77/2019 – vereador Jair Tatto (PT) – institui no âmbito do município de São Paulo o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final

PL 462/2019 – vereador Jair Tatto (PT) – institui o selo amigo do animal abandonado;

PL 124/2020 – vereador Jair Tatto (PT) – dispõe sobre o “programa Sampa Verde” para o combate a dengue no âmbito do município de São Paulo;

Além da audiência pública, a reunião ordinária da comissão aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT) e três requerimentos do vereador Donato (PT). Um dos requerimentos convida o secretário de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Angel Boffa de Azevedo, para participar da reunião na comissão e debater procedimentos destinados à implementação da revisão do Plano Diretor Estratégico do município.

Confira a pauta completa AQUI.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

A comissão recebeu um requerimento, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que apresentava o “Manifesto das Supervisoras e Supervisores contra o corte de salário dos servidores em greve”. O documento deverá ser encaminhado à Secretaria da Educação e ao prefeito tucano.

A matéria menciona que os supervisores “manifestam o apoio aos servidores em greve pela vida e dizer que somos contrários à orientação do apontamento de faltas justificadas, pois ela é um claro constrangimento a um direito constitucional”.

Confira a pauta completa AQUI.

Comitê Emergencial de Crise da Educação

O Comitê Emergencial de Crise da Educação recebeu nesta semana, os representantes dos profissionais da educação e do Movimento Escolas Abertas.

Sobre o retorno às aulas, o vereador Eduardo Suplicy declarou “Eu sou a favor de aulas apenas com muita segurança e que todos os servidores da educação sejam vacinados”, ressalta.

Audiência Pública – Suspensão da gratuidade idosos entre 60 e 64 anos

As Comissões de Educação e Trânsito promoveram uma audiência pública na quinta-feira (25/03) sobre a suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa com idade entre 60 e 64 anos no município.

O presidente da Comissão de Trânsito, o vereador Senival Moura (PT), apontou “Economicamente falando, isso não representa muito. O orçamento da cidade é de R$ 70 bilhões. Não são R$ 360 milhões que vão fazer a diferença para a Prefeitura. Agora, na outra ponta, vai fazer uma diferença imensa para quem necessita disso”, destaca.

Além dos mais de 200 inscritos na audiência, representantes de entidades participaram do debate. Os colegiados convidaram cordialmente os representantes das empresas de transporte público e do Executivo, mas nenhum compareceu ao evento virtual.

Confira a audiência AQUI.

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Durante a primeira reunião ordinária da comissão, foram aprovados dois requerimentos, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), para a realização de Audiências Públicas. Confira:

  • “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”, agendada para o dia 9 de abril de 2021, às 10h.
  • “A pandemia em São Paulo: os desafios das(os) trabalhadoras(es) do comércio ambulante” – Ainda sem data definida 

Confira aqui a pauta na íntegra.

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