#BalançoDasComissões – Semana 10 a 14 de maio

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Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Semana 10 a 14 de maio

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Finanças e Orçamento

Durante a reunião da comissão, os membros deliberaram sobre os itens presentes na pauta, entre eles, dois requerimentos. 

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Audiência Pública

A audiência pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 236/2021, aconteceu na última quinta-feira (13/05).

Com a presença do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jair Tatto, e do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, Eduardo Suplicy, o debate contou com explicações detalhadas feitas pelo subsecretário de Orçamento e Planejamento Municipal,  Fabiano Martins de Oliveira, que apontou a possibilidade de revisão das metas e dos resultados primário e nominal para o ano de 2021. Destacou-se que a LDO aprovada para este ano não levou em consideração a extensão do cenário pandêmico, impactando diretamente a arrecadação do município.

Confira o debate virtual na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=dIWnHplBwt0

Comitê Emergencial da Crise do Emprego e da Renda

A terceira reunião do Comitê Emergencial da Crise do Emprego e da Renda aconteceu na quarta-feira (12/05). O grupo foi criado através de uma iniciativa do vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e busca intensificar  com trabalhadores, empresários, entidades representativas e conselhos, possibilitando a elaboração de medidas emergenciais para combater os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Os membros do comitê receberam os seguintes especialistas: Supervisor técnico do escritório regional de São Paulo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Victor G. Pagani; subsecretária estadual de Empreendedorismo da Micro e Pequena Empresa, Bruna Helena Barros e Armando de Almeida Pinto Júnior, secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Assista o debate na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=aD0FOfyeXvM

Comissão de Saúde, Promoção Social e Mulher

Na reunião ordinária da comissão, a vereadora Juliana Cardoso (PT) e o vereador Alfredinho (PT) ressaltaram a importância de dar continuidade aos requerimentos de audiências sobre a saúde municipal e segurança alimentar. 

Em pauta, a vereadora se posicionou sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata sobre a inclusão da “Semana Escolhi Esperar”, pois há divergência de interpretação na propositura. Vale ressaltar que a matéria  foi retirada da discussão no plenário durante a semana.

  • Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Os membros da comissão apreciaram proposituras de diversos autores, entre os pareceres aprovados estão os PLs 77/2019 e 124/2020, ambos de autoria do vereador Jair Tatto (PT). O primeiro cria o Dia do Desapego Consciente, e visa captar doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e o segundo trata sobre o “Programa Sampa Verde”, focado no combate à dengue na cidade.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

A reunião ordinária da Comissão de Educação deliberou sobre os 6 itens presentes na pauta, entre eles, 5 requerimentos de diversos vereadores.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

A reunião ordinária do colegiado aconteceu na última quarta-feira (12/05) e foi conduzida pelo presidente vereador Senival Moura (PT). O encontro abordou três proposituras de diversos parlamentares.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Na reunião da CCJ, o vereador Alessandro Guedes (PT) foi relator, concedendo o parecer de legalidade aprovado ao PL (Projeto de Lei) 171/2021, proposto por diversos autores.

Ainda no colegiado, o vereador Antonio Donato (PT) propôs a Frente Parlamentar em apoio à indicação do contingente Henry Reeve ao Prêmio Nobel da Paz de 2021.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão do Idoso e da Assistência Social

O colegiado realizou uma audiência pública para cobrar esclarecimentos sobre a retirada da gratuidade do transporte público municipal para idosos de 60 a 64 anos. Mesmo com a presença de diversos munícipes e representantes de entidades, Levi dos Santos Oliveira, o secretário municipal de Mobilidade e Transportes não compareceu. 

A comissão propôs que o secretário seja novamente convidado para prestar esclarecimentos na próxima reunião. O requerimento que possibilitou a convocação da audiência foi apresentado pelo vereador Alfredinho (PT).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Os membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania debateram a questão da violência policial e a violação dos direitos humanos na Cracolândia, região central da capital. O coletivo “Craco Resiste” participou de maneira virtual da reunião e apresentou um vídeo que denunciou tais ações. 

Solidário à situação, Eduardo Suplicy, vice-presidente da comissão, destacou a importância de políticas socioeconômicas para auxiliar as pessoas da região, frisando que habitação, educação, saúde, e principalmente renda básica são essenciais para reverter a situação. 

Requerimento

O colegiado aprovou um requerimento de autoria do vice-presidente, que questiona a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social sobre medidas tomadas após denúncias encaminhadas em 2019, através do relatório final apresentado pela comissão.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

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