#BalançoDasComissões – Semana 12 a 16 de abril

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Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

⏩Semana 12 a 16 de abril

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros deliberaram sobre 21 Projetos de Lei e um requerimento. 

O vereador Alessandro Guedes (PT) foi o relator do PL 117/2021, que institui a Semana Maria da Penha nas escolas da rede pública municipal.

• Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Finanças e Orçamento

O colegiado aprovou por unanimidade a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda. A proposta foi apresentada pelo vereador Jair Tatto (PT), presidente da comissão, e coautores. 

Confira o requerimento na íntegra AQUI.

Com previsão de um calendário de debates semanais, o comitê busca fortalecer o diálogo do Legislativo e do Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, além de viabilizar e propor medidas emergenciais.

Audiência Pública

A comissão teve a oportunidade de debater nove Projetos de Lei (PLs) durante a audiência pública de quarta-feira (14/04). Entre eles, o PL 324/2020, de autoria da bancada de vereadores do PT, que autoriza a instituição do Programa São Paulo Conectada, que visa a distribuição gratuita de computadores portáteis pela prefeitura durante a pandemia.

• Confira a audiência na íntegra:

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=u-C-SbuaqNg[/embedyt]


Comissão de Administração Pública

Audiência Pública

O colegiado recebeu representantes do Executivo e da sociedade civil para debater  metodologias e mecanismos de participação popular nas audiências públicas virtuais do Programa de Metas (2021-2024). Além dos membros da comissão, o líder da bancada do PT, o vereador Eduardo Suplicy, participou do evento. 

O requerimento que deu origem à audiência foi apresentado pelo vereador Arselino Tatto (PT) e pela vereadora Erika Hilton (PSOL).

De forma virtual, foram recebidas as seguintes autoridades: Rubens Rizek, secretário de Governo Municipal; Ricardo Tripoli, secretário municipal da Casa Civil e Vivian Satiro, secretária-executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prefeitura de São Paulo.

• Confira a audiência na íntegra:

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=bhM-7U_3iCw[/embedyt]


Comissão de Saúde, Promoção Social e Mulher

O vereador Alfredinho apresentou um requerimento ao colegiado para a realização de audiência pública com o Secretário de Direitos Humanos, com o intuito de esclarecer a política de distribuição de Cestas na Cidade de São Paulo, checar o alcance dos mais vulneráveis e informar a população do procedimento para cadastro e recebimento de cestas básicas.

• Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Os membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram um projeto de lei (PL) de autoria do vereador petista Jair Tatto.

• Confira a pauta completa AQUI.

Audiência Pública

A comissão realizou uma audiência pública na quarta-feira (14/04) sobre projetos de diversos vereadores.

• Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Durante a reunião ordinária, o vereador Eduardo Suplicy apresentou um requerimento para a realização de audiência pública para debater a situação emergencial no município e o fechamento dos equipamentos públicos municipais durante a pandemia. Representando movimentos culturais da cidade de São Paulo, o documento também aponta os impactos na área cultural e convida o secretário municipal de cultura, Alexandre Youssef, para o debate.

• Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comitê de crise na educação

Os vereadores receberam participantes de movimentos da educação para debater o retorno presencial às aulas. Foram recebidos representantes do Movimento Famílias pela vida em Defesa da Educação Pública de Qualidade e Saúde Coletiva, APROFEM (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo) e SINPRO-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo).

Membro da comissão de educação, o vereador Eduardo Suplicy esteve presente de maneira virtual acompanhando o debate

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

A reunião foi conduzida pelo presidente vereador Senival Moura (PT) na última quarta-feira (14/04). Durante o encontro híbrido, os membros do colegiado deliberaram sobre 6 projetos e um requerimento de diversos autores. 

• Confira a pauta na íntegra AQUI.

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão do Idoso e de Assistência Social

A primeira reunião ordinária da Comissão do Idoso foi pautada pelo debate sobre a importância do direito à gratuidade do transporte público para idosos de 60 a 65 anos. O benefício foi retirado abruptamente pela gestão tucana em fevereiro de 2021, mas foi aprovado na Casa Legislativa em dezembro de 2020.

“Temos que olhar o que é justo, temos que fazer um debate entre os membros da comissão e com o governo para viabilizar o retorno da gratuidade”, ressalta o vereador Alfredinho (PT).

• Confira o debate na íntegra AQUI.

Comissão de Segurança Pública

Durante a reunião da comissão, os membros elegeram o vereador Antonio Donato (PT) para assumir o cargo de vice-presidente do colegiado. 

“Vai ser um prazer trabalhar com todos, em especial com o presidente Fábio Riva, para a gente fazer uma Comissão ativa e que possa discutir o desafio da segurança pública da cidade de São Paulo”, declarou o petista.

Após a eleição de Donato, os vereadores acordaram que a secretária municipal de Segurança Urbana, Elza Paulina de Souza, será convidada para participar do próximo encontro.

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