Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:
⏩Semana 12 a 16 de abril
➨ Comissões Permanentes
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros deliberaram sobre 21 Projetos de Lei e um requerimento.
O vereador Alessandro Guedes (PT) foi o relator do PL 117/2021, que institui a Semana Maria da Penha nas escolas da rede pública municipal.
• Confira a pauta na íntegra AQUI.
Comissão de Finanças e Orçamento
O colegiado aprovou por unanimidade a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda. A proposta foi apresentada pelo vereador Jair Tatto (PT), presidente da comissão, e coautores.
Confira o requerimento na íntegra AQUI.
Com previsão de um calendário de debates semanais, o comitê busca fortalecer o diálogo do Legislativo e do Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, além de viabilizar e propor medidas emergenciais.
Audiência Pública
A comissão teve a oportunidade de debater nove Projetos de Lei (PLs) durante a audiência pública de quarta-feira (14/04). Entre eles, o PL 324/2020, de autoria da bancada de vereadores do PT, que autoriza a instituição do Programa São Paulo Conectada, que visa a distribuição gratuita de computadores portáteis pela prefeitura durante a pandemia.
• Confira a audiência na íntegra:
Comissão de Administração Pública
Audiência Pública
O colegiado recebeu representantes do Executivo e da sociedade civil para debater metodologias e mecanismos de participação popular nas audiências públicas virtuais do Programa de Metas (2021-2024). Além dos membros da comissão, o líder da bancada do PT, o vereador Eduardo Suplicy, participou do evento.
O requerimento que deu origem à audiência foi apresentado pelo vereador Arselino Tatto (PT) e pela vereadora Erika Hilton (PSOL).
De forma virtual, foram recebidas as seguintes autoridades: Rubens Rizek, secretário de Governo Municipal; Ricardo Tripoli, secretário municipal da Casa Civil e Vivian Satiro, secretária-executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prefeitura de São Paulo.
• Confira a audiência na íntegra:
Comissão de Saúde, Promoção Social e Mulher
O vereador Alfredinho apresentou um requerimento ao colegiado para a realização de audiência pública com o Secretário de Direitos Humanos, com o intuito de esclarecer a política de distribuição de Cestas na Cidade de São Paulo, checar o alcance dos mais vulneráveis e informar a população do procedimento para cadastro e recebimento de cestas básicas.
• Confira a pauta na íntegra AQUI.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Os membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram um projeto de lei (PL) de autoria do vereador petista Jair Tatto.
• Confira a pauta completa AQUI.
Audiência Pública
A comissão realizou uma audiência pública na quarta-feira (14/04) sobre projetos de diversos vereadores.
• Confira a pauta na íntegra AQUI.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Durante a reunião ordinária, o vereador Eduardo Suplicy apresentou um requerimento para a realização de audiência pública para debater a situação emergencial no município e o fechamento dos equipamentos públicos municipais durante a pandemia. Representando movimentos culturais da cidade de São Paulo, o documento também aponta os impactos na área cultural e convida o secretário municipal de cultura, Alexandre Youssef, para o debate.
• Confira a pauta na íntegra AQUI.
Comitê de crise na educação
Os vereadores receberam participantes de movimentos da educação para debater o retorno presencial às aulas. Foram recebidos representantes do Movimento Famílias pela vida em Defesa da Educação Pública de Qualidade e Saúde Coletiva, APROFEM (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo) e SINPRO-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo).
Membro da comissão de educação, o vereador Eduardo Suplicy esteve presente de maneira virtual acompanhando o debate
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
A reunião foi conduzida pelo presidente vereador Senival Moura (PT) na última quarta-feira (14/04). Durante o encontro híbrido, os membros do colegiado deliberaram sobre 6 projetos e um requerimento de diversos autores.
• Confira a pauta na íntegra AQUI.
➨ Comissões Extraordinárias
Comissão do Idoso e de Assistência Social
A primeira reunião ordinária da Comissão do Idoso foi pautada pelo debate sobre a importância do direito à gratuidade do transporte público para idosos de 60 a 65 anos. O benefício foi retirado abruptamente pela gestão tucana em fevereiro de 2021, mas foi aprovado na Casa Legislativa em dezembro de 2020.
“Temos que olhar o que é justo, temos que fazer um debate entre os membros da comissão e com o governo para viabilizar o retorno da gratuidade”, ressalta o vereador Alfredinho (PT).
• Confira o debate na íntegra AQUI.
Comissão de Segurança Pública
Durante a reunião da comissão, os membros elegeram o vereador Antonio Donato (PT) para assumir o cargo de vice-presidente do colegiado.
“Vai ser um prazer trabalhar com todos, em especial com o presidente Fábio Riva, para a gente fazer uma Comissão ativa e que possa discutir o desafio da segurança pública da cidade de São Paulo”, declarou o petista.
Após a eleição de Donato, os vereadores acordaram que a secretária municipal de Segurança Urbana, Elza Paulina de Souza, será convidada para participar do próximo encontro.
