#BalançoDasComissões – Semana 13 a 17 de setembro

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Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Semana 13 a 17 de setembro

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

A Comissão aprovou três requerimentos de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT). Confira:

Requerimento 1 – Versa sobre a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, solicitando o cadastro das famílias da Avenida Muzambinho que ainda não foram contempladas com as habitações previstas e solicitando outras informações acerca da operação. 

Requerimento 2 –  Sobre a Feira da rua Bento Vieira de Castro, localizada em Itaquera, pedindo cópias dos contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa Corpus, que detém a concessão do serviço de limpeza na reunião. No documento, o vereador petista solicita mais informações sobre o tema.

Requerimento 3 – Solicita informações da Subprefeitura de São Miguel Paulista sobre as obras previstas focadas no combate às enchentes na região do Córrego Lajeado, entre outros dados.

Comissão de Finanças e Orçamento 

Os membros do colegiado avaliaram os itens presentes na pauta e, entre eles, um requerimento foi aprovado. O documento foi encaminhado por três parlamentares, dois deles da bancada do PT, o vereador Jair Tatto e a vereadora Juliana Cardoso.

O documento solicita diversas informações à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania sobre o chamamento para terceirização dos CRMs (Centros de Referência da Mulher). A questão foi tema de uma Audiência Pública realizada pela Comissão no dia 14 de setembro.

Audiência Pública

O colegiado abordou a terceirização da gestão dos CRMs (Centros de Referência da Mulher) durante uma Audiência Pública realizada na terça-feira, 14/09. A proposta do Executivo foi anunciada através de chamamento público publicado no dia 27 de julho.

O vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão, esteve presente no debate e ressaltou a importância de ampliar o atendimento às mulheres na cidade de São Paulo. 

A vereadora Juliana Cardoso (PT) também fez questão de se posicionar sobre o tópico e manifestou sua apreensão com a possível terceirização, questionando o real motivo da mudança. 

Confira o debate na íntegra: 

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Durante a reunião ordinária do colegiado, os membros avaliaram 4 Projetos de Lei de diversos autores e 2 dois requerimentos.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Audiência Pública

O colegiado promoveu uma Audiência Pública na quarta-feira, 15/09, para debater o Projeto de Lei 723/2015, de autoria do Executivo. O PL versa sobre a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí.

Assista ao debate:

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

A reunião ordinária do colegiado aconteceu na última quarta-feira, 15/09, e foi presidida pelo vereador Senival Moura (PT). Os membros da Comissão apreciaram os quatro itens presentes na pauta.

Comissão de Saúde, Promoção Social e Mulher

Audiências Públicas

A Comissão realizou uma Audiência Pública na segunda-feira, 13/09, com o tema: “Quem Cuida de Quem Cuida? Saúde Mental dos Profissionais da Saúde e Assistência”. O objeto em pauta está alinhado com o mês de prevenção ao suicídio, nomeado “Setembro Amarelo”.

O encontro contou com a presença da vice-presidenta do colegiado, a vereadora Juliana Cardoso (PT), que ressaltou a relevância do tema e apontou a necessidade do fortalecimento de políticas públicas voltadas à saúde mental.

Confira o debate:

Na manhã de sexta-feira, 17 de setembro, o colegiado promoveu mais uma Audiência Pública. O segundo debate abordou a vacinação contra a Covid-19 para grávidas e puérperas, avaliando a vacinação cruzada.

A solicitação foi encaminhada através de um requerimento apresentado pela vereadora petista Juliana Cardoso à Comissão.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Os membros do colegiado aprovaram o parecer favorável do Projeto de Lei 164/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a “Semana Marielle Franco de Luta pela igualdade de Gênero, contra o Feminicídio e o genocídio da mulher negra,” a ser comemorada entre os dias 8 e 14 de março. O PL é assinado pela vereadora Juliana Cardoso (PT) e coautora. A relatoria foi feita pelo vereador Eduardo Suplicy (PT).

Durante a reunião ordinária, a Comissão contou com a presença virtual dos integrantes do Fórum de Educação Integral para uma Cidade Educadora, voltado para o debate de políticas públicas em Educação Integral, formação de agentes, troca de experiências, sistematização de práticas e desenvolvimento de pesquisas sobre o tema e monitoramento das metas de Educação Integral do Plano Nacional e Municipal de Educação.

Comissão de Administração Pública

O colegiado aprovou pareceres de 17 projetos, entre eles, 14 Projetos de Lei, dois Projeto de Resolução e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica.

Confira algumas proposituras de parlamentares do PT que receberam o aval da CCJ:

PL 764/2019 – De autoria do vereador Arselino Tatto (PT) – Institui o Programa Menstruação Livre de Preconceitos

PL 330/2020 – De autoria do vereador Arselino Tatto (PT) – Dispõe sobre o acesso à internet Banda Larga por professores e alunos da Rede Municipal de Educação

PL 163/2021 – De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) – Cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

PL 603/2020 – Coautoria: Vereador Eduardo Suplicy (PT) – Organiza a Política Municipal de atendimento ao cidadão e à cidadã no município de São Paulo.

➨ Comissões Extraordinárias 

Comissão de Segurança Urbana

A reunião da Comissão de Segurança Urbana contou com a participação da Secretária de Segurança Urbana, Elza Paulino de Souza, que foi convidada pelo vereador Antonio Donato (PT) para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de 10 fuzis e 25 carabinas para a GCM, totalizando o valor de R$ 400 mil.

Confira:


Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia

O colegiado recebeu na terça-feira, 14/09, o CEO e cofundador da plataforma colaborativa Boomerangoo, Wilson Canova, para fazer uma exposição sobre o projeto HUB de Inovação Aberta que será lançado no mês de novembro no município.

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

O colegiado tratou sobre a alienação parental e voto quadrático na reunião realizada na última quinta-feira, 16/09. O encontro virtual contou com a presença de especialistas nas temáticas.

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