#BalançoDasComissões – Semana 16 a 20 de agosto

0
247

Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões Permanentes e Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Semana 16 a 20 de agosto

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

O colegiado realizou uma Audiência Pública para abordar a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infanto-juvenil Monteiro Lobato, localizada na região central do município.

Confira o debate: 

Já na sexta-feira, 20/08, a Comissão promoveu uma Audiência Pública para tratar sobre o projeto de construção de habitação popular no local onde está implantada a Horta das Flores, que existe em uma área pública localizada no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo. 

Confira na íntegra: 

Comissão de Finanças e Orçamento 

Durante a reunião realizada na última quarta-feira, 18/08, os membros da Comissão avaliaram os itens presentes na pauta. Um dos itens aprovados se trata do PL 609/2017, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que dispõe sobre o uso de sítios de internet e recursos de tecnologia assistiva e sistema braile pela administração pública e pelos estabelecimentos privados e comerciais sediados no município de São Paulo para a pessoa com deficiência.

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Os membros do colegiado aprovaram a promoção de uma Audiência Pública para tratar da possibilidade de implementação do Programa de Locação Social na região central do município. 

Audiência Pública

Com a presença do vereador Antonio Donato (PT), a comissão realizou uma Audiência Pública sobre o pedido de reintegração de posse do prédio que abriga a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. 

Confira o debate na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=5SMQErUz8cQ

Comissão de Administração Pública

Durante a reunião da Comissão de Administração Pública, realizada na quarta-feira (18/08), os membros aprovaram o requerimento apresentado pelo vereador Arselino Tatto (PT) para debater dois Projetos de Lei de autoria do Executivo, o 496/2021, aprovado em primeira votação na última quarta-feira, 18/08, e o 497/2021.

O PL 496/2021 institui os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública na administração pública direta do município de São Paulo. Já o PL 497/2021 versa sobre as normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta.

A mesa-redonda híbrida será na próxima quarta-feira, 25/08, às 13 horas. É possível se inscrever no link oficial do site da Câmara Municipal de São Paulo.

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

Com o apoio do presidente do colegiado, o vereador Senival Moura (PT), os membros da Comissão optaram pela unificação de projetos voltados à publicidade no transporte público, já que existem nove projetos em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo que abordam a mesma temática.

Para a reunião da comissão do dia 1º de setembro, representantes da empresa Estapar foram convidados para explicar os trabalhos realizados na cidade de São Paulo.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

O colegiado retomou os trabalhos na Câmara Municipal de São Paulo na última quarta-feira, 18/08, após o recesso parlamentar. O encontro, realizado na modalidade presencial pela primeira vez após o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), respeitou todos os protocolos de segurança.

Durante a reunião, os membros avaliaram sete itens presentes na pauta. Confira a pauta na integra AQUI.

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Os membros da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniram para avaliar dois itens presentes na pauta. Após deliberação, um Projeto de Lei ficou pendente de votação e outro foi retirado da pauta.

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Na quinta-feira, 18/08, o colegiado realizou uma Audiência Pública virtual para debater o tema “Agosto Indígena: A Luta por Direitos dos Povos Indígenas de São Paulo”. 

Ao participar do debate, o vereador Eduardo Suplicy, líder do PT na Câmara e vice-presidente da Comissão, destacou a importância do debate sobre os direitos das comunidades indígenas, enfatizando a necessidade de assegurá-los aos povos.

Confira na íntegra:

Comissão do Idoso e de Assistência Social

O colegiado abordou a importância da atuação da Delegacia do Idoso na última terça-feira (17/8). A reunião contou com a presença de Isilda Cristina Vidoeira, delegada titular da 3ª Delegacia de Proteção ao Idoso da capital.

Confira o debate na íntegra:

 

LEAVE A REPLY

Or
Please enter your comment!
Please enter your name here