#BalançoDasComissões – Semana 29 de novembro a 03 de dezembro

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Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Destaques – Semana 29 de novembro a 03 de dezembro 

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Na última segunda-feira, 29/11, o colegiado realizou uma Audiência Pública sobre dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. O PL  659/2021 ,que trata da criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal e do QPE (Quadro dos Profissionais de Educação) e o PL 742/2021, que prorroga o prazo de envio a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para apreciação do Legislativo.

Confira na íntegra:

Comissão de Finanças e Orçamento 

Em reunião extraordinária realizada na última quinta-feira, 02/12, a Comissão aprovou a Proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022 -2025. Ambas foram votadas e aprovadas no Plenário 1º de Maio no mesmo dia. 

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Audiência Pública

O colegiado realizou uma Audiência Pública para discutir o SUS e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia. A iniciativa foi encaminhada aos membros da Comissão pela vereadora Juliana Cardoso (PT) através de um requerimento apresentado na reunião ordinária realizada no dia 30 de setembro. 

Confira o debate na íntegra:


➨ Comissões Extraordinárias

Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais

O colegiado promoveu uma Audiência Pública para tratar de melhorias na infraestrutura do Parque do Carmo, localizado em Itaquera, zona leste do município de São Paulo. O debate foi solicitado pelo vereador Alessandro Guedes (PT) para aprofundar a conversa com especialistas e a sociedade civil sobre o estado de degradação do local.

Confira na íntegra:

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Nesta sexta-feira, 03/12, o colegiado realizou o último Seminário “Desafios das Ocupações em Edifícios Antigos”. Os debates aconteceram às sextas-feiras desde o dia 19 de novembro e abordaram os quatro eixos temáticos de discussão e aspectos relacionados à legalidade da luta por moradia, à segurança e habitabilidade, ao acesso à água e energia e à reabilitação dos prédios ocupados.

Confira na íntegra:

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