Após o Seminário sobre as políticas habitacionais na cidade de São Paulo, realizado pela Comissão de Finanças, o vereador Jair Tatto apresentou três requerimentos de informação ao Executivo para detalhar as iniciativas, ou a falta delas, expostas pelos participantes do Seminário. Os requerimentos foram direcionados à Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo).
À SP Urbanismo, o parlamentar apresentou os questionamentos em relação à restruturação da empresa, após absorver as atribuições da SP Obras, e o cronograma detalhado de contratação e entrega das Habitações de Interesse Social (HIS) nas Operações Urbanas. Confira aqui o requerimento na íntegra.
A solicitação à SMUL é direcionada à Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade. Após a aprovação do Plano Diretor na gestão Haddad, foi iniciada a notificação dos imóveis ociosos para cumprir as obrigações de cumprimento da função social da propriedade. Após 5 anos, há 204 imóveis que foram notificados e não cumpriram integralmente as obrigações, e estão aptos a serem desapropriados. O parlamentar requer informações sobre as medidas que o Executivo promoverá para efetivar este mecanismo. Confira aqui o requerimento na íntegra.
Para o SEHAB, o pedido de informações é sobre o número de famílias atendidas nos programas de construção de moradias, de Locação Social, Aluguel Social, Bolsa Aluguel, Parceria Aluguel e nas ações de regularização fundiária, além do plano de investimento do órgão para 2021. Confira aqui o requerimento.
Seminário sobre as políticas habitacionais na cidade de São Paulo
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou no dia 25 de março o Seminário sobre as políticas habitacionais na cidade de São Paulo. A atividade foi coordenada pelo vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e contou com a mediação do vereador Alfredinho (PT) e da vereadora Juliana Cardoso (PT).
A primeira mesa de debates foi sobre a habitação de interesse social nas operações urbanas consorciadas em São Paulo, os debatedores Laisa Eleonora Marostica Stroher, arquiteta e urbanista, mestre (FAU USP) e doutora (PGT UFABC) em planejamento urbano, Jupira Cauhy, representante eleita dos moradores e trabalhadores no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca e Francisco Roberto Arantes Filho, presidente da SP Urbanismo. Confira matéria completa aqui.
A segunda mesa debateu o processo de implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios dos imóveis não utilizados nos distritos centrais de São Paulo. Com a participação de Fernando Guilherme Bruno Filho, Professor da Universidade São Judas e ex-Diretor do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade e Carmem da Silva Ferreira, líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC). Confira matéria completa aqui.
Na terceira mesa, o foco foi nas intervenções em assentamentos precários na cidade de São Paulo, que contou com a participação de Camila Saraiva, Pesquisadora de pós doutorado UFABC/ Urban Studies Foundation, Sidnei Antônio Euzebio Pita, da União dos Movimentos de Moradia e da Central de Movimentos Populares e Vanessa Padia de Souza, diretora do Departamento de Planejamento Habitacional da SEHAB. Confira aqui a cobertura sobre a mesa.
O vídeo na íntegra do Seminário está disponível em:
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=ixPWbykPpAE[/embedyt]
