Confira os projetos aprovados nesta quarta, 12/05

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São Paulo, 12 de maio de 2021. Sessão Plenária Extraordinária. | Foto: João Raposo

Durante a Sessão Plenária de quarta-feira, 12/05, os vereadores aprovaram 13 projetos de lei. Confira quais projetos de autoria de vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores foram aprovados:

PL 396/2016 – vereador Alfredinho (PT) e outros parlamentares

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos.
APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO

PL 336/2020 – vereadores Arselino Tatto (PT) e Jair Tatto (PT)

Institui o programa visita virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus.
APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO

PL 54/2021 – vereador Antonio Donato (PT) e coautor

Altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Carros Elétricos ou movidos a Hidrogênio, para incluir § 2º ao seu artigo 3º, renumerando o parágrafo único que passa a figurar como § 1º.
APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Confira alguns trechos das intervenções na sessão plenária:

A Sessão Plenária pode ser conferida na íntegra:

Confira mais PLs aprovados anteriormente AQUI.

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