Na sessão extraordinária desta quinta-feira (17), os vereadores aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 626/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a prefeitura a vender o terreno onde se localiza o estádio do Canindé (Doutor Oswaldo Teixeira Duarte), em acordo com o próprio clube.
“Aquele é um terreno que foi ocupado há muitos anos atrás, uma concessão feita pelo ex-prefeito Paulo Maluf à Portuguesa (Associação Portuguesa de Desportos). Agora, a prefeitura entrou em contato com o clube, que tem interesse em adquirir aquele terreno, que custa mais de R$ 40 milhões. Então a prefeitura vai poder fazer uma licitação”, afirmou o líder do governo Arselino Tatto (PT).
Ainda de acordo com Tatto, a ideia da prefeitura é utilizar os recursos obtidos com a venda do terreno na construção do Hospital da Brasilândia. “Esse dinheiro é um dinheiro casado, vai ser usado na construção do hospital público da Brasilândia”, garantiu.
A área referida tem quase 56 mil metros quadrados e está situada entre a Avenida Presidente Castelo Branco, a Rua Azurita e a Rua Paschoal Ranieri, no distrito do Pari. É ocupada há mais de 60 anos pela Associação Portuguesa de Desportos, por meio de concessão pública.
De acordo com a justificativa do PL, a Portuguesa deverá se submeter ao processo de licitação sem desfrute de qualquer vantagem ou prerrogativa. O imóvel deverá ser avaliado pelo órgão competente da prefeitura previamente à abertura do processo licitatório, levando em conta as condições de mercado vigentes, com a apresentação detalhada, em separado, dos valores avaliados para a edificação, terreno e benfeitorias.
O texto aguarda o tempo regimental para retornar a pauta e ser votado em definitivo pelos vereadores, antes de seguir à sanção do prefeito Fernando Haddad.
fonte: CMSP
