MANIFESTO DE VEREADORES E VEREADORAS: A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR

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Vereadoras e Vereadores das Capitais de todo o país e dos mais diversos partidos, MANIFESTAMOS profundas preocupações com o grave momento por que passa nosso Brasil. trazendo propostas para o enfrentamento imediato para essa grave crise.

Diante do agravamento da pandemia do Covid-19 que já causou mais de 260 mil mortes e mais de 10,7 milhões de pessoas infectadas; com a vacinação em ritmo absurdamente lento e sem perspectiva concreta de aceleração; e com as dificuldades econômicas e produtivas se agravando, especialmente para os trabalhadores e micro e pequenas empresas,

Avaliamos que é imprescindível a SOMA DE ESFORÇOS, federal, estaduais e municipais, dos executivos e legislativos, enfim, de todos que comungam da necessidade de ações imediatas, fortes e integradas para  dar total prioridade às seguintes ações:

1. Comprar Vacinas, agilizar a liberação junto aos órgãos de controle, acelerar a vacinação, promover a testagem em massa da população, monitorar efetivamente a mutação do vírus, adotar medidas rigorosas de isolamento, avaliando inclusive a adoção do lockdown para desacelerar o contágio;

2. Recompor os recursos do SUS, garantindo dotação no orçamento da União para manter e ampliar o atendimento médico-hospitalar, leitos, UTIs, insumos, que assegurem – na rede pública – não só atendimento da COVID-19, bem como de toda a demanda reprimida;

3. Garantir Renda e Trabalho para que trabalhadores e micro e pequenos empresários tenham condições de sobrevivência frente à necessidade de medidas restritivas de circulação e ao agravamento da crise econômica. O Auxílio Emergencial de R$ 600,00, as medidas de apoio financeiro aos MPEs, às cooperativas, bem como as de garantia do emprego, devem ser adotadas de imediato e perdurar durante a gravidade da pandemia. Há que acelerar a implantação da Lei 10.835/2004, que institui, por etapas, a Renda Básica de Cidadania, que recebeu apoio, recentemente, do Ministro Marco Aurélio, do STF, no Mandado de Injunção da Defensoria Pública do RS;

4. Enfrentar a Carestia e Garantir a Segurança Alimentar, apoiando a agricultura familiar, os estoques reguladores de alimentos e adequando  a política de preços dos combustíveis em benefício, prioritariamente, do povo brasileiro e não dos acionistas.

5. Respeitar os mortos e familiares, o sofrimento e insegurança da população, a ciência, a divulgação da verdade e contra fake-news, a DEMOCRACIA e, principalmente, respeitar a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que TODOS, a começar do Presidente, bem como governadores, prefeitos e parlamentares, JURARAM CUMPRIR, em especial no seu Art 3o., que é condição “sine qua non” para a permanência no cargo,
”Artigo 3º – da CF…

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I) Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II) Garantir o desenvolvimento nacional;
III) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ”

10 de Março de 2021

Vereador Eduardo Suplicy – Líder da Bancada do PT – São Paulo – SP
Vereador Lindbergh Farias – Líder da Bancada do PT – Rio de Janeiro – RJ

1 COMMENT

  1. Quanta luta temos que travar, não damos conta de tudo! É muito retrocesso. Essa máfia miliciana, ladra e assassina no poder central e os cupinchas nos Estados. Só bandido, nos governos, prefeituras, assembleias, Câmara Federal, municipais, Senado. À exceção dos Estados nordestinos. Mas, as prefeituras são dos fascistas. Essa mídia corrupta e cavilosa, prostituída e subornada, as fake news, o judiciário conivente e omisso. Como enfrentar tantos desmandos? Esse povo vidiotizado, hospedeiro do opressor. Como está difícil esmerilhar alguma luz! Parabéns pela luta companheiros petistas! Contem conosco, valemos pouco, mas perseveramos até a última gota de vida.

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