O ex-secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy (PT) confirmou em seu perfil no Facebook a devolução de R$ 176,2 mil à Prefeitura. O valor representa a soma dos salários que acumulou no Município desde que assumiu o cargo, em fevereiro do ano passado. Suplicy prometeu devolver seus rendimentos como secretário no mesmo mês em que assumiu o cargo, já que ele não poderia simplesmente abrir mão do salário porque, segundo a legislação municipal, não é possível trabalhar para a administração sem receber por isso.
No post, que traz uma cópia da abertura da conta foi publicada juntamente com a informação de que a quantia será repassada ao recém-criado Fundo Municipal de Cidadania. A doação de Suplicy tem como objetivo financiar a implementação da Renda Básica de Cidadania em São Paulo, projeto idealizado e defendido pelo petista durante seu mandato de senador da República, e sancionado há 12 anos pelo então presidente Lula (Lei Federal n° 10.835/2004).
A Renda Básica de Cidadania (RBC) é uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover as suas necessidades vitais, como as de alimentação, saúde, educação e outras, que será paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no país, inclusive às estrangeiras residentes há cinco anos ou mais no Brasil, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica. Será um direito à cidadania igual para todas. Refere-se ao direito de todas as pessoas participarem, pelo menos um pouco, da riqueza comum de nossa nação. A ninguém será negado.
Fonte: Liderança do PT
