#BalançoDasComissões – Semana 09 a 13 de agosto
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 09 a 13 de agosto ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Após a retomada das atividades legislativas nesta semana, a CCJ aprovou a redação final do Programa Pode […]
Vereadores aprovam projeto de habitação popular em São Paulo
Com 53 votos favoráveis e 1 abstenção, a Câmara aprovou na madrugada de sábado, 17/07, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa Habitacional “Pode Entrar”. O programa busca criar mecanismos de incentivo à produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de […]
Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no início da semana (05/07), às 15 horas, uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa habitacional Pode Entrar. De acordo com o texto inicial, o Programa busca criar mecanismos de incentivo […]