No início de 2015 recebi a gratificante tarefa de assumir a liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores, da nossa bancada. Foi um grande desafio: assumir essa tarefa em ano marcado pela ofensiva conservadora, crescimentos de grupos golpistas e disseminação de discursos de ódio, que estimulam a violência contra os mais vulneráveis.
Difamação e calúnia, destiladas principalmente pela grande mídia, tentam tirar o mérito de nosso projeto, o projeto que tirou 36 milhões da miséria. Foram os governos do Partido dos Trabalhadores que popularizam a educação, por meio de programas como o Pro-Uni e o Pronatec, e o aumento de universidades públicas federais, 18 universidades nos últimos 13 anos. Que tornaram possível o sonho da moradia digna a quase 7 milhões de brasileiros, por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida.
É difícil para os poderosos, os privilegiados, admitirem que o partido dos trabalhadores, das mulheres, dos excluídos, foi o mesmo partido que proporcionou a mudança do Brasil. Um país que caminha rumo ao futuro, em direção do equilíbrio social.
Tentam, por meio de campanha difamatória, desvalorizar a Petrobrás para privatizá-la. A quem interessa a desvalorização da Petrobras? Quem lucra com isso? Os mesmos que dizem estar na sua defesa.
Nesse sentido, a bancado do PT na Câmara Municipal empenhou um papel fundamental de defesa dos direitos e dos avanços. Nesse ano, a bancada do PT teve papel fundamental para, junto ao prefeito Fernando Haddad, aprovar importantes projetos nas áreas da saúde, mobilidade, educação, ocupação dos espaços públicos e direitos humanos.
Há de se destacar iniciativas como o novo hospital da Brasilândia e a gratuidade da passagem para estudantes de baixa renda. Na Zona Leste, foi aprovado a instalação do Campus da Unifesp, serão R$ 75 milhões recebidos do governo federal nos próximos anos, fruto de muita luta da região.
Em resposta a crise de gestão de recursos hídricos da Sabesp, foi realizada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as irregularidades da empresa, que indicou a criação de uma agência reguladora para fiscalizá-la. Além disso, a Bancada de Vereadores apresentou uma representação ao Ministério Público de São Paulo, responsabilizando o Estado e Governador Geraldo Alckmin (PSDB) pela crise da água. O documento pede instauração de inquérito civil para apurar a responsabilidade do Chefe do Executivo paulista.
A bancada também realizou um importante trabalho no sentido de descentralizar os recursos da prefeitura, garantindo orçamento para as periferias. Na área da habitação social a bancada atuou no sentido de assegurar terrenos para a construção de moradia popular, por meio dos PL 157/2015 e PLO 04/2015.
O funcionalismo público teve espaço de diálogo e de negociação, em 2015 foram deliberados e aprovados a reestruturação da carreira dos servidores municipais e do HSPM da área da Saúde; das carreiras de nível superior e da carreira dos GCM – Guarda Civil Metropolitana.
Ações como o Câmara no Bairro e o Vote na Web, aproximaram a população das ações do Legislativo e mobilizaram mais de 15 mil participantes em suas edições. Com ativa participação da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo, foi sancionada a lei, em 2013, que criou os Conselhos Participativos Municipais, outra ferramenta fundamental de participação da sociedade.
Também passaram pela casa a discussão dos Planos de Mobilidade Urbana, O Plano Municipal de Educação, o Plano Diretor Estratégico (2014), e o Projeto de Lei 272/2015 que atualiza a lei de zoneamento, com as diretrizes para a cidade atual, em diálogo com as políticas do Plano Diretor.
Foi um período de muito trabalho, e essa publicação tem a intenção de mostrar um pouco da atuação dos vereadores e vereadora do PT. Aproveitem a leitura.
