O PT São Paulo elaborou uma cartilha organizando as principais informações para solicitar o auxílio emergencial de até R$ 1.200 durante a pandemia do novo Coronavírus. O benefício, que inicialmente será creditado por até três meses, prorrogáveis caso o período de quarentena seja estendido, foi uma proposta articulada pelos deputados federais do PT junto com a oposição e aprovada definitivamente no último dia 30.
Clique aqui para baixar a cartilha de orientações do PT São Paulo.
O governo federal demorou três dias para publicar a medida no Diário Oficial, o que é necessário para que a norma entre em vigor. E só nesta terça-feira, 7, uma semana após aprovação do texto, a Caixa Econômica Federal disponibilizou as plataformas para que trabalhadoras e trabalhadores informais, autônomos, desempregados e Microempreendedores Individuais (MEIs) possam se cadastrar.
De acordo com o governo, os beneficiários do Bolsa Família ou aqueles que já estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever, pois o pagamento será feito automaticamente. Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único.
Para os demais, o cadastro será por meio de um aplicativo chamado “Caixa Auxílio Emergencial” (disponível para Android ou IOS) ou pelo site da Caixa, e pode ser reivindicado por aqueles que cumpram os requisitos de renda. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente e mesmo as pessoas sem crédito no celular terão acesso.
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. O cadastramento presencial será disponibilizado apenas em situações excepcionais, mas ainda não há orientações sobre como se dariam.
Importante ressaltar que estes são os canais oficiais de cadastro, sendo recomendável atenção para não acessar links falsos.
As transferências começam no próximo dia 14 para quem tem conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; quem não tiver conta em banco poderá abrir uma conta digital no Banco do Brasil. Outros bancos também poderão ser informados para receber o benefícios, sendo que o governo anunciou um acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) para que o auxílio emergencial não seja “sequestrado” pelos bancos para quitar eventuais débitos de beneficiários que estejam negativados.
As datas de pagamento serão as seguintes:
- Para quem tem conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa – primeira parcela em 9 de abril; segunda parcela entre os dias 27 e 30 de abril; terceira e última parcela entre 26 e 29 de maio.
- Para quem não tem conta nesses bancos: primeira parcela em 14 de abril; segunda parcela entre os dias 27 e 30 de abril; terceira e última parcela entre 26 e 29 de maio.
Importante observar que estas datas se referem ao dia em que o valores serão creditados e a partir das quais os valores poderão ser movimentados na conta dos beneficiários, contudo o calendário de autorização para saques em dinheiro ainda não está definido.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado o auxílio emergencial vai movimentar R$ 59,9 bilhões em 2020 e beneficiar diretamente 30,5 milhões de pessoas — cerca de 14% da população do país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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