Vereadores iniciam discussão de projeto que trata da Lei das Antenas 

0
772
Foto: Afonso Braga

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), o Legislativo Paulistano iniciou a discussão do Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa trata sobre a Lei das Antenas, que busca aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicações no município.

O projeto visa determinar critérios para a instalação das antenas e de ERBs (Estações de Rádio Base), como a ERB móvel e a ERB de pequeno porte. As Estações de Rádio Base são equipamentos que ligam antenas às operadoras.

O debate continua

Na Sessão Plenária da próxima terça-feira (15/6), com início às 15 horas, o debate deverá contar com a participação do secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, e o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, César Azevedo. 

O líder do PT na Câmara destacou a importância de viabilizar a conexão e telefonia em todas as regiões do município, “Um aspecto muito importante é fazer que a cidade de São Paulo possa democratizar inteiramente o acesso à internet, principalmente para os estudantes, os meninos e meninas, os jovens e também para os adultos”, ressalta.

Projetos de vereadores

Ainda durante a sessão, os vereadores também aprovaram dois projetos em primeira e segunda votações. Confira abaixo o PL aprovado de autoria de um vereador da bancada:

PL 283/2020 – vereador Alessandro Guedes (PT) (Aprovado em 1ª votação)

Concede aos trabalhadores do transporte escolar autônomo um auxílio emergencial de remuneração similar ao auxílio que o governo está fornecendo neste período aos trabalhadores do TEG (transporte escola gratuito) da cidade de São Paulo, de acordo com a portaria conjunta SMT/SME nº 003, de 27 de abril de 2020.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!