Nesta semana, os vereadores da Bancada do PT pautaram questões de extrema importância em meio ao cenário pandêmico e a agravação dos índices de contaminação na capital. Confira:
Administração Pública
O Partido dos Trabalhadores atuou na Comissão para obter a inclusão em pé de pauta e a aprovação de requerimento de audiência pública virtual, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) e da vereadora Erika Hilton (PSOL). O debate está previsto para o próximo dia 24, em horário a ser definido, e deve abordar o Programa de Metas da Cidade de São Paulo, com enfoque na metodologia e a participação social.
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Nesta semana, a Comissão realizou uma Audiência Pública virtual, conduzida pelo presidente e vereador Senival Moura, sobre seis Projetos de Lei em tramitação, que abordam temas pertinentes ao rodízio municipal, vagas de estacionamento, impostos e direitos do consumidor.
Audiência pública conjunta é adiada
Prevista para acontecer no dia 11 de março, a Audiência Pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esportes e de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sobre a suspensão da gratuidade do transporte público para população idosa de 60 a 65 anos na cidade, foi reagendada para o dia 25 de março. A discussão acontecerá de forma virtual às 18 horas no auditório virtual da Câmara Municipal de São Paulo.
Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Os vereadores debateram o requerimento que solicita uma Audiência Pública com autoridades para abordar o plano de remoções de moradores de imóveis, das quadras 37 e 38 dos Campos Elíseos, na região da Cracolândia. O vereador Antonio Donato (PT) saiu em defesa da iniciativa e declarou “A audiência pública é um instrumento que permite que a Câmara possa ser mediadora num grande diálogo. Não se trata de um instrumento de oposição ou situação, mas de ouvir todos os interessados e a gente pode contribuir para a melhor saída possível. A Câmara tem esse papel”, ressalta.
Saúde, Trabalho e Mulher
Durante a Comissão, três requerimentos foram apresentados, sendo dois deles de autoria de vereadores da Bancada do PT. O vereador Alfredinho (PT) cobra explicações sobre o atendimento médico para os moradores do Jardim Shangrilá e da Ilha do Bororé, localizados na zona sul.
Juntamente com a vereadora Luana Alves (PSOL), a vereadora Juliana Cardoso (PT) solicitou uma Audiência Pública virtual para abordar a situação dos trabalhadores ambulantes perante a crise da COVID-19.
Finanças e Orçamento
A Comissão agendou para a próxima quarta-feira, 17 de março, às 10h30, uma Audiência Pública virtual para debater nove projetos de lei em tramitação.
Um dos PLs em destaque é de autoria do vereador Jair Tatto (PT) – PL 183/2015 – e visa introduzir alterações na legislação tributária municipal relativa ao ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza).
O PL 150/2019, apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT), em coautoria com outros vereadores, também entrará na pauta. A matéria aborda o reajuste das faixas de isenção de imposto predial e territorial urbano – IPTU, introduz alterações na lei nº 11.152, de 30 de dezembro de 1991, que altera a legislação relativa aos impostos predial e territorial urbano e às taxas de limpeza pública e de conservação de vias e logradouros públicos.
Constituição e Justiça
Durante a reunião ordinária da Comissão, foi aprovado parecer de legalidade ao Projeto de Lei 603/2020, que possui como coautor o vereador Eduardo Suplicy (PT), o PL organiza a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã no Município de São Paulo. O parecer de legalidade foi encaminhado pelo vereador Alessandro Guedes (PT).
Educação, Cultura e Esportes
O vereador Eduardo Suplicy apresentou um requerimento que solicita ao Executivo, informações sobre os dados da reportagem veiculada em 08/03/2021 no jornal Folha de São Paulo, intitulada “Escolas de SP registraram 21 mortes e 4.084 casos de Covid de janeiro a início de março, diz governo. Dois alunos e 19 funcionários morreram após infecção pelo vírus”.
