#BalançoDasComissões – Semana 03 a 05 de novembro 

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Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Destaques – Semana 03 a 05 de novembro 

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

O colegiado promoveu uma Audiência Pública para discutir seis Projetos de Lei. O principal debate foi em torno do PL 685/2021, de autoria do Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário da cidade de São Paulo.

A iniciativa apresenta aumentos abusivos de até 90% no IPTU para cidadãos e cidadãs mais pobres de São Paulo e redução do imposto em regiões mais nobres e de imóveis maiores.

Calcule AQUI o reajuste.

O texto também contém uma tabela progressiva da taxa de iluminação pública (COSIP –Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), com reajustes que ultrapassam os 16.000% para consumidores residenciais.

Confira o debate:

Comissão de Finanças e Orçamento 

Na última terça-feira, 03/11, os membros da Comissão de Finanças indicaram o vereador Atílio Francisco como relator do Orçamento de 2022. Durante o debate, os parlamentares ainda definiram a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) como sub-relatora para discutir o orçamento do setor de Cultura na LOA de 2022.

Já a vereadora Janaína Lima foi escolhida para a relatoria do PPA (Plano Plurianual – PL 676/2021).

O colegiado também aprovou dois requerimentos apresentados pelo vereador Jair Tatto (PT). Os documentos solicitaram a realização de duas Audiências Públicas para debater iniciativas do Executivo. O primeiro discutirá o SampaPrev 2 (PLO 07/2021), que prevê a Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais do município. A mesa-redonda híbrida está agendada para a próxima quarta-feira (10/11), ao meio-dia. 

Se inscreva AQUI ou envie sugestões por escrito AQUI.

Acompanhe a transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de São Paulo no Youtube.

O segundo debate abordará o PL 650/2021, que versa sobre a criação do Novo Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico da Prefeitura de São Paulo.

Audiências Públicas Temáticas – PPA e LOA 

Nesta semana, a Comissão realizou duas Audiências Públicas temáticas, a primeira aconteceu na quarta-feira, 03/11, e abordou as temáticas de Verde, Meio Ambiente e Trabalho. Já na quinta-feira, 04/10, o segundo debate tratou sobre a Saúde e o Serviço Funerário.

No primeiro debate, o vereador Eduardo Suplicy (PT), líder do PT na Câmara, questionou os representantes das secretarias do Verde e do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, sobre iniciativas voltadas à economia solidária e ações relacionadas aos parques e áreas de interesse ambiental da cidade de São Paulo.

Durante o segundo debate, o vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças, ressaltou a urgência de entregar as UBSs que estão sendo transformadas em UPAs, já que, durante a transição, muitos cidadãos e cidadãs precisam enfrentar um deslocamento significativo ao buscar atendimento de urgência.

Tatto também pontuou que a redução no orçamento do Serviço Funerário Municipal poderia indicar um plano de privatização em desenvolvimento.

Confira na íntegra:

Assista e participe dos próximos debates temáticos:

Subprefeituras, Obras e Desenvolvimento Urbano – 10/11 – 10 às 15 horas

Habitação, Pessoa com Deficiência, Inovação e Tecnologia – 11/11 – 10 às 15 horas

Se inscreva para os debates AQUI.

Confira o calendário completo AQUI

Desemprego Juvenil

Na próxima sexta-feira, 12/11, às 10 horas, haverá uma Audiência Pública sobre o desemprego juvenil e as políticas públicas para jovens no município.

Se inscreva AQUI ou envie sugestões por escrito AQUI.

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde, o parecer ao PL 163/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), foi aprovado pelos membros. A iniciativa da petista versa sobre a criação do Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de São Paulo e consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas da cidade.

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Com o tema “Visibilidade de Pessoas Intersexo”, o colegiado tratou sobre a falta de acolhimento e todos os tipos de violências sofridas por pessoas intersexo e familiares do município.

Confira o debate na íntegra:

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

Na reunião ordinária realizada na última quinta-feira, 04/11, o colegiado tratou sobre os espaços de lazer para crianças da cidade de São Paulo. Durante o debate, a vereadora Juliana Cardoso (PT), membro do colegiado, questionou a precária manutenção dos equipamentos voltados ao público infantil e terceira idade. 

A parlamentar também destacou a importância dos membros da Comissão para garantir recursos e promover a execução orçamentária destinada às crianças e adolescentes do município.

 

 

 

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