Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:
Destaques – Semana 08 a 12 de novembro
➨ Comissões Permanentes
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
O Projeto de Lei 359/2020, da vereadora Juliana Cardoso (PT), teve parecer de legalidade aprovado. A matéria versa sobre o acesso gratuito de internet banda larga para professores e alunos da rede pública do município de São Paulo.
Audiência Pública
O colegiado promoveu uma Audiência Pública na segunda-feira, 08/11, para discutir o SampaPrev 2 (PLO 07/2021), de autoria do Executivo, que trata sobre Reforma da Previdência dos servidores públicos da capital.
Confira o debate:
Comissão de Finanças e Orçamento
Audiências Públicas Temáticas – PPA e LOA
Nesta semana, a Comissão realizou duas Audiências Públicas temáticas, a primeira aconteceu na quarta-feira, 10/11, e abordou as temáticas de Subprefeituras, Obras, Urbanis e Serviço Funerário. Já na quinta-feira, 11/11, o segundo debate tratou sobre Habitação, Pessoa com Deficiência, Inovação e Tecnologia.
Na primeira Audiência, o vereador Jair Tatto (PT), presidente do colegiado, destacou que o Orçamento para o próximo ano está volumoso, mas a liquidação neste ano está magra. “Nós não estamos conseguindo interpretar, tanto que quando eles vem aqui poucos abrem a conta do orçamento. Eu quero saber pra onde vai tanto dinheiro”, destacou.
Durante o segundo debate, Tatto exaltou a presença dos representantes de movimentos populares e a presença do Secretário de Habitação, João Farias. O parlamentar ainda destacou um ponto amplamente abordado: a regularização fundiária, se comprometendo a tratar da questão com o relator do Orçamento, o vereador Atílio Francisco.
Confira na íntegra:
Assista e participe dos próximos debates temáticos:
Transporte e Segurança Urbana – 17/11 – 10 às 15 horas
Cultura e Turismo – 18/11 – 10 às 15 horas
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Mais debates
Na última terça-feira, 09/11, o colegiado realizou uma Audiência Pública com o tema “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”.
Já na sexta-feira, 12/11, o tema “Desemprego Juvenil e Políticas Públicas para Jovens do Município de São Paulo” foi pautado em uma mesa-redonda híbrida.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Os membros optaram por adiar a votação do parecer ao Projeto de Lei 44/2019, que altera a Lei da Política de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, de autoria do ex-vereador Ricardo Nunes (MDB) e de outro parlamentar.
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde, os pareceres de quatro Projetos de Lei foram avaliados pelo membros, entre eles, o do PL 764/2019, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que institui o Programa Menstruação Livre de Preconceitos. O parecer da matéria foi aprovado por unanimidade na Comissão.
Audiência Pública
O colegiado realizou uma Audiência Pública na sexta-feira, 12/11, com o tema “A Vigilância em Saúde do Trabalhador no contexto da pandemia”. O debate atendeu a uma solicitação da vereadora Juliana Cardoso (PT).
Confira:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Na última reunião ordinária, realizada na última quarta-feira (10/11), os membros decidiram que a próxima Reunião do Comitê Emergencial de Crise da Educação acontecerá no dia 25 de novembro.
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
O colegiado iniciou o debate sobre o possível aumento da passagem do transporte público para o próximo ano. O tema foi abordado durante uma entrevista do prefeito Ricardo Nunes (MDB) à rádio CBN, mas a questão ainda não foi definida.
➨ Comissões Extraordinárias
Comissão do Idoso e de Assistência Social
Na reunião ordinária realizada na última terça-feira, 09/11, o colegiado tratou sobre os 18 anos do Estatuto do Idoso com especialistas no tema. Durante o debate, foi pontuada a importância de que a Prefeitura reveja o cancelamento da gratuidade nos ônibus de São Paulo para idosos de 60 a 64 anos na cidade de São Paulo.
Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia
Os membros da Comissão utilizaram a reunião ordinária para celebrar o Dia do Hoteleiro, comemorado em 09 de novembro. O colegiado também abordou a visão do guia de turismo na cidade de São Paulo e as perspectivas sobre os cenários, atual e futuro.
Comissão de Meio Ambiente e Direitos dos Animais
Foi aprovada a realização de duas Audiências Públicas, de iniciativa do vereador e vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). A primeira tratará da atual situação do Parque do Carmo, localizado em Itaquera, para abordar as possíveis melhorias de infraestrutura.
A segunda Audiência será focada nas medidas que foram adotadas pelos representantes dos órgãos públicos e privados envolvidos com a causa ambiental do Polo Petroquímico do Grande ABC.
