#BalançoDasComissões – Semana 08 a 12 de novembro

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Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Destaques – Semana 08 a 12 de novembro 

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

O Projeto de Lei 359/2020, da vereadora Juliana Cardoso (PT), teve parecer de legalidade aprovado. A matéria versa sobre o acesso gratuito de internet banda larga para professores e alunos da rede pública do município de São Paulo.

Audiência Pública

O colegiado promoveu uma Audiência Pública na segunda-feira, 08/11, para discutir o SampaPrev 2 (PLO 07/2021), de autoria do Executivo, que trata sobre Reforma da Previdência dos servidores públicos da capital. 

Confira o debate:

Comissão de Finanças e Orçamento 

Audiências Públicas Temáticas – PPA e LOA 

Nesta semana, a Comissão realizou duas Audiências Públicas temáticas, a primeira aconteceu na quarta-feira, 10/11, e abordou as temáticas de Subprefeituras, Obras, Urbanis e Serviço Funerário. Já na quinta-feira, 11/11, o segundo debate tratou sobre Habitação, Pessoa com Deficiência, Inovação e Tecnologia.

Na primeira Audiência, o vereador Jair Tatto (PT), presidente do colegiado, destacou que o Orçamento para o próximo ano está volumoso, mas a liquidação neste ano está magra. “Nós não estamos conseguindo interpretar, tanto que quando eles vem aqui poucos abrem a conta do orçamento. Eu quero saber pra onde vai tanto dinheiro”, destacou.

Durante o segundo debate, Tatto exaltou a presença dos representantes de movimentos populares e a presença do Secretário de Habitação, João Farias. O parlamentar ainda destacou um ponto amplamente abordado: a regularização fundiária, se comprometendo a tratar da questão com o relator do Orçamento, o vereador Atílio Francisco. 

Confira na íntegra:

Assista e participe dos próximos debates temáticos:

Transporte e Segurança Urbana – 17/11 – 10 às 15 horas

Cultura e Turismo – 18/11 – 10 às 15 horas

Se inscreva para os debates AQUI.

Confira o calendário completo AQUI

Mais debates

Na última terça-feira, 09/11, o colegiado realizou uma Audiência Pública com o tema  “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”

Já na sexta-feira, 12/11, o tema “Desemprego Juvenil e Políticas Públicas para Jovens do Município de São Paulo” foi pautado em uma mesa-redonda híbrida.

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Os membros optaram por adiar a votação do parecer ao Projeto de Lei 44/2019, que altera a Lei da Política de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, de autoria do ex-vereador Ricardo Nunes (MDB) e de outro parlamentar.

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde, os pareceres de quatro Projetos de Lei foram avaliados pelo membros, entre eles, o do PL 764/2019, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que institui o Programa Menstruação Livre de Preconceitos. O parecer da matéria foi aprovado por unanimidade na Comissão.

Audiência Pública

O colegiado realizou uma Audiência Pública na sexta-feira, 12/11, com o tema “A Vigilância em Saúde do Trabalhador no contexto da pandemia”. O debate atendeu a uma solicitação da vereadora Juliana Cardoso (PT). 

Confira: 

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Na última reunião ordinária, realizada na última quarta-feira (10/11), os membros decidiram que a próxima Reunião do Comitê Emergencial de Crise da Educação acontecerá no dia 25 de novembro.

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

O colegiado iniciou o debate sobre o possível aumento da passagem do transporte público para o próximo ano. O tema foi abordado durante uma entrevista do prefeito Ricardo Nunes (MDB) à rádio CBN, mas a questão ainda não foi definida. 

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão do Idoso e de Assistência Social

Na reunião ordinária realizada na última terça-feira, 09/11, o colegiado tratou sobre os 18 anos do Estatuto do Idoso com especialistas no tema. Durante o debate, foi pontuada a importância de que a Prefeitura reveja o cancelamento da gratuidade nos ônibus de São Paulo para idosos de 60 a 64 anos na cidade de São Paulo.

Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia

Os membros da Comissão utilizaram a reunião ordinária para celebrar o Dia do Hoteleiro, comemorado em 09 de novembro. O colegiado também abordou a visão do guia de turismo na cidade de São Paulo e as perspectivas sobre os cenários, atual e futuro.

Comissão de Meio Ambiente e Direitos dos Animais

Foi aprovada a realização de duas Audiências Públicas, de iniciativa do vereador e vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). A primeira tratará da atual situação do Parque do Carmo, localizado em Itaquera, para abordar as possíveis melhorias de infraestrutura.

A segunda Audiência será focada nas medidas que foram adotadas pelos representantes dos órgãos públicos e privados envolvidos com a causa ambiental do Polo Petroquímico do Grande ABC.

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