#BalançoDasComissões – Semana 14 a 18 de junho

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Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Semana 14 a 18 de junho

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

A reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa contou com a presença do vereador Alessandro Guedes (PT). Foram apreciados 54 itens presentes na pauta.

  • Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Finanças e Orçamento

Durante a reunião do colegiado, os membros avaliaram 14 proposituras e requerimentos de diversos autores, dentre eles, dois projetos de autoria dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores aprovados pelos membros. Confira:

  • PL 729/2013, de autoria do vereador Alessandro Guedes, que estabelece diretrizes para instituição do Programa de Atendimento e Apoio à Entidades Privadas com Fins Não Econômicos no Município de São Paulo, denominado “Pró-ONG”.
  • PL 592/2015, de autoria do vereador Jair Tatto, que versa sobre a proibição da lavagem de carro e calçadas com mangueira. Obriga que todo lava a jato tenha hidrômetro, mesmo os que possuem poço artesiano, como também a instalação de medidores de água individuais nos condomínios e multar o indivíduo que desperdiçar água.

Confira a pauta na íntegra AQUI.

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

O Projeto da LDO 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de autoria do Executivo, será analisado na próxima terça-feira (22/06) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

Com apreciação na comissão prevista para a última quarta-feira (16/06), o substitutivo chegou às mãos dos membros apenas na noite de terça-feira (15/06). Para melhor análise das alterações propostas ao texto original, os parlamentares deliberaram pelo adiamento da apreciação da matéria.

O calendário de votação da LDO passará por alterações, e espera-se que, após aprovado dentro do colegiado, o PL 236/2021 seja apreciado em primeira votação na Sessão Plenária da próxima terça-feira (22/06).

  • Confira a pauta na íntegra AQUI.

Audiência Pública

O colegiado também realizou uma audiência pública sobre projetos de diversos autores. Confira: 

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

A comissão realizou uma Audiência Pública virtual com o tema “Paralisação das Obras da Ponte Pirituba-Lapa”, que foi solicitada através de requerimento apresentado pelo vereador Antonio Donato (PT).

Participaram da reunião o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro, o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Marcos Monteiro, e Francisco Roberto Arantes, presidente da SP Urbanismo.

Foi explanado sobre o plano de retomada das obras, que será apresentado ao Ministério Público. O cronograma completo prevê 39 meses de obras, após a liberação para retomada do contrato. 

  • Confira o debate na íntegra:

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Os membros da comissão trataram de 11 Projetos de Lei e dois requerimentos presentes na pauta, sete proposituras tiveram parecer aprovado durante a reunião.

Os parlamentares apreciaram o PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Antonio Donato (PT), Eduardo Suplicy (PT), o então vereador Reis (PT) e outros autores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. Os membros concordaram em realizar uma diligência ao local, além da adequação do texto da proposta, remarcando a votação do parecer para a próxima semana. 

  • Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Os membros do colegiado trataram novamente do PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL).

A vereadora Juliana Cardoso (PT) apontou que no município já existem programas de atividades educativas, por exemplo, o “Saúde na Escola” e “Adolescente Saudável” e sugeriu que o autor utilize tais exemplos, para que possa transformá-los em um Projeto de Lei com o conteúdo que já se desenvolve. 

Já o vereador Alfredinho (PT) ressaltou a importância de retirar a matéria da pauta, para que o autor continue dialogando para elaborar um texto final que contemple a todos.

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

A reunião foi conduzida pelo presidente vereador Senival Moura (PT) na última quarta-feira (16/06). De forma híbrida, os membros do colegiado apreciaram pareceres de 2 Projetos de Lei e trataram sobre a política de financiamento do transporte público no município.

O presidente fez algumas considerações sobre a qualidade do transporte público na cidade de São Paulo, enfatizando a situação delicada que os paulistanos vivenciam no transporte coletivo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

  • Confira a pauta na íntegra AQUI.

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

O colegiado debateu sobre diversos requerimentos, mas conferiu maior destaque ao requerimento que formaliza a criação de um GT (Grupo de Trabalho) para regulamentação dos serviços públicos essenciais (fornecimento de água e energia elétrica) nas ocupações da região central de São Paulo. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo.

Comissão de Relações Internacionais

Durante a reunião do colegiado, os parlamentares aprovaram seis requerimentos e debateram sobre o plano de vacinação da cidade de São Paulo, com ênfase nos diálogos acerca de possíveis aquisições de vacinas e insumos de outros países pelo município. 

A discussão contou com a presença dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Sandra Maria Sabino Fonseca (Secretária Executiva da SEABEVS/SMS (Secretaria Executiva Atenção Básica e Vigilância Sanitária) e Sr. Luiz Carlos Zamarco (Secretário Adjunto/SMS).

Sobre a aquisição de imunizantes, o Secretário apontou que já fez contato com todos os laboratórios que fornecem vacinas para o Brasil, encaminhando carta de intenção de compra aos laboratórios da Janssen, Instituto Butantã, AstraZeneca e Pfizer, ainda sem respostas, pois todos estão comprometidos com o Ministério da Saúde

  • Confira a reunião na íntegra:

Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, Lazer e da Gastronomia

A reunião da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, Lazer e da Gastronomia tratou sobre o Projeto do Distrito Anhembi e a realização de eventos-teste em SP. 

O encontro virtual contou com a presença do presidente da SPTuris (São Paulo Turismo), Luiz Álvaro Salles, Daniel Galante, representante da GL Events, Armando de Arruda Pereira Campos Mello, representante do SINDIPROM (Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo), Paulo Passos, diretor-executivo da ABRACE (Associação Brasileira de Cenografia e Estandes) e Antônio Reinales, vice-presidente da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de SP).

  • Confira o debate na íntegra:

Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais

O colegiado realizou uma audiência pública sobre a situação das obras e o cronograma das futuras ações previstas para o Programa Novo Rio Pinheiros. O secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, participou do debate e explanou sobre o cronograma do programa.

  • Confira o debate na íntegra:

Confira o #BalançoDasComissões da semana passada.

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