#BalançoDasComissões – Semana 16 a 19 de novembro

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Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Destaques – Semana 16 a 19 de novembro 

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

A CCJ aprovou o parecer pela legalidade ao Projeto de Lei 760/2020, dos vereadores Arselino Tatto (PT) e Jair Tatto (PT), que cria o “Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus Familiares”.

Audiência Pública

O colegiado promoveu uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 650/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre a criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) da Prefeitura. O PL foi aprovado em segunda votação na quarta-feira, 17/11.

Confira o debate:

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Comissão de Finanças e Orçamento 

Audiências Públicas Temáticas – PPA e LOA 

Nesta semana, a Comissão realizou duas Audiências Públicas temáticas, a primeira aconteceu na quarta-feira, 17/11, e abordou transporte e segurança pública. Já na quinta-feira, 18/11, o colegiado debateu o orçamento para os setores de cultura e turismo no município.

Na primeira Audiência, o vereador Jair Tatto (PT), presidente do colegiado, destacou que o subsídio ao transporte público é um tema que chama a atenção e ele teve a oportunidade de pontuar que ficou subentendido durante o debate se haverá ou não reajuste nos próximos meses. “Eu tenho o entendimento que o governo vai trabalhar para aumentar a tarifa em função do custo do combustível e isso não ficou explicitado hoje”, ressaltou Tatto.

Durante a segunda discussão, a vereadora Juliana Cardoso (PT) enfatizou a importância de garantir que 3% do orçamento do município seja destinado às categorias culturais, proporcionando o devido reconhecimento dos profissionais da cultura na transformação de cidadãos e cidadãs.

Confira na íntegra:

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Assista e participe dos próximos debates:

Assistência Social e Direitos Humanos – 23/11 – 10 às 15 horas

2ª Audiência Geral – 24/11 – 10 às 15 horas

Se inscreva para os debates AQUI.

Confira o calendário completo AQUI

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Audiências Públicas

A Comissão realizou na última quarta-feira, 17/11, uma Audiência Pública para debater 24 Projetos de Lei, de autoria de diversos parlamentares, em tramitação no colegiado. Confira as iniciativas de vereadores do PT presentes na pauta:

PL 650/2020 – Vereadores Eduardo Suplicy e Alessandro Guedes – Demarca como ZEIS 1 área do Município da Cidade de São Paulo localizada entre a Avenida Bento Guelfi com a Avenida Ragueb Chohfi no Jardim Iguatemi.

PL 744/2020 – Vereador Arselino Tatto e coautores – Dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos no Município de São Paulo.

PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos

Na próxima semana, no dia 23/11, às 18 horas, o colegiado promoverá uma Audiência Pública externa sobre o Projeto de Lei 428/2019, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. O debate será na Igreja Batista Palavra Viva, localizada na Avenida Mofarrej, 1024 – Vila Leopoldina.

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Audiência Pública

Na próxima sexta-feira, 26 de novembro, o colegiado realizará uma Audiência Pública com o tema “Participação e tecnologias digitais no contexto da pandemia”. A iniciativa foi encaminhada aos membros da Comissão pela vereadora Juliana Cardoso (PT) através de um requerimento.

Se inscreva no debate AQUI.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Na última reunião ordinária, realizada na última quarta-feira (17/11), os membros aprovaram requerimento com pedido de informações ao Executivo sobre a retomada das atividades de lazer nas ruas do município. 

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

A reunião ordinária aconteceu na última quarta-feira, 17/11, e foi conduzida pelo vereador Senival Moura (PT), presidente do colegiado. Os membros apreciaram e aprovaram os Projetos de Lei presentes na pauta do dia. Entre os itens que receberam dos parlamentares, está o PL 104/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadores de serviços que operem no município de São Paulo.

Comissão de Administração Pública

Durante a última reunião ordinária, realizada na quarta-feira, 17/11, os membros avaliaram três Projetos de Lei presentes na pauta. Confira a pauta completa AQUI.

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Nesta sexta-feira, 19/11, a Comissão iniciou o seminário “Os desafios das ocupações em edifícios antigos na cidade de São Paulo”, que receberá convidados em quatro eixos de discussão todas as sextas-feiras até o dia 3 de dezembro.

Confira a programação:

  • 26/11 – das 10h às 13h e das 14h30 às 17h30: as melhorias de condições de segurança e habitabilidade;
  • 3/12 – das 10h às 13h: acesso à água e energia;
  • 3/12 – das 14h30 às 17h30: como promover a reabilitação definitiva dos prédios ocupados.

Comissão de Relações Internacionais

Os membros do colegiado receberam o secretário-executivo de Mudanças Climáticas de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, para discursar sobre ações da OIDA (Operação Integrada de Defesa das Águas) e a da COP26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).

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