#BalançoDasComissões – Semana 23 a 27 de agosto

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Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Semana 23 a 27 de agosto

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Durante a reunião ordinária, os parlamentares do colegiado avaliaram 61 itens presentes na pauta. Foram analisados pareceres de projetos que dispõem sobre títulos e honrarias, datas e eventos, entre outras matérias propostas por vereadores e vereadoras.

Confira a pauta na íntegra AQUI

A Audiência Pública sobre a desativação de seções da Biblioteca Monteiro Lobato, realizada pela Comissão no início da semana, também foi destaque.

Confira abaixo:

Comissão de Finanças e Orçamento 

Os membros aprovaram um requerimento apresentado pelo líder do colegiado, o vereador Jair Tatto (PT), solicitando diversas informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a situação do cartão merenda e do possível atraso no depósito do benefício no mês de agosto.

O parlamentar ainda questiona sobre o andamento da distribuição dos kits de material e  uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino, assim como os contratos vigentes em 2020 e 2021 de serviços de Segurança/Vigilância e Limpeza das unidades escolares.

Confira mais detalhes AQUI.

O colegiado também prorrogou por 120 dias os trabalhos da Subcomissão de Cultura.

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou um requerimento de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que trata sobre a realização de uma reunião de trabalho para abordar os impactos da Reserva Raposo, empreendimento localizado na zona oeste do município.

O parlamentar pontuou que a Audiência Pública realizada na última terça-feira, 24/08, para tratar sobre os impactos viários do empreendimento, não foi suficiente para esclarecer sobre as obrigações que o licenciamento impõe ao empreendimento. 

Confira a Audiência Pública na íntegra:

Próxima semana

O colegiado realizará na próxima quarta-feira, (01/09), às 10 horas, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 712/2020, de autoria do Executivo. A matéria trata sobre o PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central) foi aprovada em primeira votação em julho. 

É possível se inscrever para participar do debate online neste link

O munícipe pode encaminhar suas sugestões e apontamentos através do formulário oficial

O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara, na página do Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.

Comissão de Administração Pública

A Comissão realizou uma Audiência Pública para debater dois Projetos de Lei de autoria do Executivo, o 496/2021, aprovado em definitivo pelos parlamentares na última quarta-feira, 25/08, que versa sobre a criação dos Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. O segundo PL abordado, o 497/2021, dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.

Confira a Audiência Pública:

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

Para a reunião da Comissão marcada para a próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, representantes da empresa Estapar foram convidados para explicar os trabalhos realizados na cidade de São Paulo.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Atendendo um requerimento apresentado pelo vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT na Câmara, o presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, Carlos Augusto Calil, compareceu virtualmente à reunião do colegiado e abordou a gestão e preservação da Cinemateca Brasileira, compartilhando um pouco sobre o histórico da instituição.

Confira:


Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Na próxima segunda-feira, 30/08, o colegiado realizará uma Audiência Pública sobre a saúde dos povos indígenas da capital. O debate atende ao requerimento apresentado pela vereadora Juliana Cardoso (PT).

Para a mesa-redonda virtual, com o tema “Saúde Indígena em Contexto Urbano”, foram convidados: representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ministério Público(MP), Coordenação Regional da FUNAI, representação da SESAI Regional, representante dos Povos Indígenas em contexto urbano ou entidade que os represente.

Inscreva-se no debate AQUI ou encaminhe suas sugestões por escrito AQUI.

➨ Comissões Extraordinárias

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

A consolidação do Plano de Trabalho para o Grupo para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas Ocupações da Região Central de São Paulo foi abordada pelo colegiado nesta semana.

“O grupo de trabalho não trata somente de intenções, mas de um empenho técnico e político para que avancemos na garantia dos direitos aos serviços básicos de milhares de famílias que encontram oportunidades de abrigo por meio da luta por moradia que ocupa edifícios inutilizados e abandonados na região central, ” pontua Suplicy

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

A Comissão debateu sobre a educação em tempo integral e alternativas para minimizar os impactos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Durante o encontro, foi aprovada a elaboração de um ofício para a Secretaria de Direitos Humanos, buscando reunir informações sobre uma carta de manifestação elaborada por Conselhos Tutelares e também a criação de um grupo de trabalho para tratar sobre a Lei 11.123/91 e o Projeto de Lei 560/2016.

Confira o debate:

Comissão de Relações Internacionais

Os membros do colegiado receberam na quarta-feira, 25/08, o cônsul-geral adjunto de Portugal, Jorge Marques, que compartilhou com os parlamentares as experiências de revitalização do centro antigo de Lisboa. O debate teve a finalidade de reunir exemplos urbanísticos internacionais para a modernização do centro da cidade de São Paulo.

Confira na íntegra:

Comissão do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais 

Os parlamentares abordaram a criação do Parque Municipal Pôr do Sol no mesmo local da praça homônima, localizada no Alto de Pinheiros.

Assista ao debate:

Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia 

Na última terça-feira, 24/08, os membros da Comissão trataram sobre os resultados dos eventos testes de retomada das atividades do setor de eventos na cidade de São Paulo e seu panorama para o próximo período.

 

 

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