O Partido dos Trabalhadores segue buscando mecanismos para minimizar os efeitos da pandemia na população da cidade de São Paulo. Nesta semana, a bancada de vereadores do PT apresentou dois projetos de autoria coletiva que visam implementar medidas econômicas que garantam emprego e renda aos trabalhadores e capital de giro para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.
LINHAS DE CRÉDITO DESTINADAS AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS
O Projeto de Lei (PL 165/2021) busca garantir a acessibilidade de crédito aos empreendedores para auxiliar no enfrentamento aos efeitos econômicos do isolamento social provocado pelo novo coronavírus (COVID-19).
A matéria aponta a aplicação de R$ 500 milhões através do programa, beneficiando até 10 mil empreendimentos da capital. Os empréstimos da linha de crédito emergencial poderão oferecer até R$ 50 mil, operados pela Agência de Desenvolvimento e São Paulo (ADESampa).
MANUTENÇÃO DE EMPREGOS
O Projeto de Lei (PL 166/2021) preza pela garantia do emprego dos funcionários de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte através da criação do Programa de Amparo ao Emprego.
Diversos vereadores já apontaram em plenário que o município de São Paulo possui condições operacionais e financeiras para garantir medidas de manutenção de empregos. O programa prevê o impacto de R$ 1 bilhão para auxiliar o pagamento de um salário mínimo para 300 mil empregados de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte durante o período de três meses.
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