O vereador Alessandro Guedes presidiu a audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019.
O Secretário Municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, apresentou o desempenho das contas municipais de janeiro a agosto de 2019. A situação de crise econômica vivida pela população paulistana, com altas taxas de desemprego, queda do rendimento real dos trabalhadores estão distantes do quadro financeiro registrado pela Prefeitura de São Paulo.
A arrecadação municipal registrou um crescimento de 10,1%, de R$ 37 bilhões a 40,7 bilhões, aumento de 3,7 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Resultado alcançado pelo expressivo crescimento dos impostos municipais, todos com crescimento acima de 10%.
O IPTU saltou de R$ 7 bilhões para R$ 7,9 bilhões, crescimento de 13,9% decorrente de três fatores: i) da queda da inadimplência; ii) do aumento dos pagamentos à vista e; iii) aumento da recuperação dos valores em dívida ativa. Além do residual da alteração da Planta Genérica de Valores em 2013.
O ISS e o ITBI apresentam desempenho ainda mais expressivo, o ISS cresceu de R$ 9,2 bilhões para 10,4 bilhões, com destaque para elevação da arrecadação nos setores financeiro, de informática e do simples paulista. Enquanto o ITBI demonstra uma retomada do setor imobiliário com crescimento de 17,2%, de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,4 bilhão.
Se a arrecadação está crescendo o natural é esperar que os investimentos públicos estejam a todo vapor, mas o governo Covas continua perdido. As despesas cresceram apenas 6,5% e os investimentos não ultrapassam a marca de 3,0% em relação ao ano anterior. O valor do investimento até agosto deste ano foi de R$ 1 bilhão, enquanto no mesmo período na gestão Haddad foi de R$ 1,4 bilhão. O superávit financeiro (valor arrecadado menos as despesas) no período é de R$ 6,2 bilhões.
Não é atoa que os problemas da cidade se acumulam, igual ao caixa da prefeitura, que bate recorde. Segundo o Tribunal de Contas do Município a projeção é de que o governo feche o ano com mais de R$ 2,5 bilhões disponíveis para empenho livre na conta, sem qualquer comprometimento com as obras e serviços necessários para a cidade.
A situação é incomum e contrasta com o cenário complicado que o país e as famílias atravessam. A Prefeitura acompanha distante e não se compromete com as obras que poderiam gerar empregos e movimentar a economia. Para Bruno Covas parece que tudo vai bem.
