Menos de uma semana após assumir a prefeitura de São Paulo, o prefeito João Doria Jr. sofreu a primeira baixa em sua administração. Eduardo Odloak, indicado para comandar a Subprefeitura da Sé, maior orçamento dentre as administrações regionais da cidade, foi afastado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Odloak foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa em 2006, quando foi subprefeito da Mooca. Na ocasião, o juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que ele não cumpriu sua função de fiscalizar corretamente a construção de um shopping na Avenida Paes de Barros, na Mooca.
“Defiro a antecipação dos efeitos da nomeação do coagravado, afastando-o, desde já, do cargo de subprefeito da Sé”, disse o desembargador Magalhães Coelho na decisão. Na última quarta-feira, 4/2, o Ministério Público do Estado de São Paulo havia dado parecer favorável ao afastamento de Odloak, mas a liminar foi então negada por um juiz de primeira instância. Após o recurso, porém, o pedido foi acatado.
“A probidade é condição absolutamente necessária e inafastável da boa administração pública, tudo a exigir o afastamento daquele que – condenado por improbidade administrativa – não reúne a condição exigida pela Constituição Federal e seus valores para o desempenho de cargo público”, escreveu o desembargador.
Em nota, a gestão tucana afirmou que vai recorrer da decisão. “A Secretaria Municipal de Justiça vai tomar as medidas necessárias para recorrer da decisão liminar, que havia sido negada pelo juiz de primeiro grau. O prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak, não pode ser enquadrado como ficha suja conforme demonstram outros casos semelhantes já analisados pelo Poder Judiciário. A condenação é de natureza simples culposa e ainda depende do julgamento final do recurso.”
Fonte: Liderança do PT
