A CPI foi solicitada pelo vereador Alessandro Guedes (PT), que também é vice-presidente da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais.
O vereador Alessandro Guedes (PT) conseguiu a aprovação para a criação e instalação na Câmara Municipal paulistana de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico Capuava, no ABC paulista, em comunidades da região da Zona Leste, no bairro de São Mateus e outras regiões afetadas na cidade de São Paulo.
A proposta da CPI se fundamenta nas questões trazidas à Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais em audiência pública realizada pelo Legislativo em abril de 2021. Alessandro Guedes, que também é vice-presidente da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais, foi o proponente.
Uma segunda audiência foi promovida na Casa em dezembro do ano passado, dessa vez para cobrar respostas a respeito das medidas que teriam sido tomadas pelas empresas do Polo e órgãos públicos responsáveis pela causa ambiental.
Guedes defende o desenvolvimento econômico da região, porém quer preservar a saúde de quem mora no entorno. “Nós defendemos todos os postos de trabalho. Não queremos que se perca nenhum, mas que esse desenvolvimento seja sustentável e não cause transtorno à saúde das pessoas e ao meio ambiente”.
Tireoidite autoimune – Para propor a CPI, o vereador considerou principalmente relatos da alta incidência de doenças de tireoidite autoimune na população próxima ao complexo industrial, detectadas em estudos e pesquisas relativos aos efeitos da emissão de substâncias poluentes naquele perímetro.
“Levamos em conta ainda depoimentos de pesquisadores anexados ao relatório final da CPI das Contaminações Ambientais realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. São resultados de 20 anos de estudos, que demonstram a elevada incidência de tireoide crônica autoimune (Tireoide de Hashimoto) em moradores dos bairros de Capuava, Sonia Maria e Silvia Maria em Mauá, em um dos bairros da cidade de Santo André e no Parque São Rafael, em São Paulo, vizinhos ao Polo”, cita.
O parlamentar também tomou como base dados da CPI das Contaminações Ambientais do Estado de São Paulo em que o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual efetuou estudo com resultados que comprovaram vários casos de tireoide crônica autoimune em crianças, sobretudo do sexo masculino. Em alguns casos, foi constatado déficit de crescimento e retardo mental permanente e irreversível.
“Recentemente, outro fato voltou a assustar os moradores da região: um misterioso “pó branco” atingiu as residências, cobrindo casas e carros próximos ao entorno do Polo. A notícia foi veiculada por diversos órgãos de imprensa”, ilustra.
Denúncias – Pesquisas acadêmicas apontaram que existem sérios indícios de que a origem desta doença seja ambiental. Relatos como o da médica endocrinologista e professora, Doutora Maria Ângela Zaccarelli Marino mencionam que em uma mesma rua, num mesmo bairro, todos os integrantes de várias famílias distintas, sem nenhum parentesco entre si, adquiriram a doença, levando a crer que o desenvolvimento da patologia não decorre de fatores congênitos, mas de possíveis efeitos da contaminação da região afetada.
O parlamentar espera que a CPI ocorra o mais breve possível para que busque ao longo das investigações, averiguar, integrar os trabalhos na defesa da comunidade com todos os órgãos que trazem consigo a responsabilidade de proteção ambiental e social da comunidade, e buscar garantir que sejam identificadas as causas e responsabilizados os agentes causadores de danos ambientais e sociais.
