Carta do PT à população de São Paulo

Vacinar a população e retomar a esperança de um futuro melhor

Se janeiro de 2021 marca o início da vacinação contra a covid-19 no Brasil, o primeiro mês do ano também abriu a pior fase da pandemia no país, com a quebra de recordes semanais no número de contaminações e as taxas de internação ascendentes em todas as regiões.

Não podemos nos enganar: o agravamento da crise sanitária e social no nosso país está diretamente ligado ao governo Bolsonaro que tem como política o negacionismo – da pandemia, do conhecimento, da ciência –, o desprezo pelo sofrimento e pela morte do povo e pela democracia. O avanço conservador e de direita que teve início com o golpe de 2016 e se concretizou com a eleição de Jair Bolsonaro precisa ser parado.

O momento é de resistência e luta para quem defende a vida, a igualdade e a liberdade. Por isso, o Partido dos Trabalhadores se dirige à população de São Paulo para claramente colocar-se em luta pelo impeachment de Bolsonaro e Mourão e em defesa de Vacina Já Para Todos.

E chamamos atenção dos governos do nosso Estado e da nossa cidade: enquanto não houver vacinas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), gratuita e para todas e todos, não podemos prescindir das medidas de prevenção da transmissão do coronavírus. Cobramos dos governos as condições para que se mantenha o distanciamento social até a vacinação de toda a população, que se garanta o auxílio emergencial e que se implemente um plano de testagem em massa, com transparência e responsabilidade, como única forma de interromper a trajetória de morte e desesperança antes da vacina chegar para todos.

A situação trágica vivida pela população de Manaus, com a falta de oxigênio e leitos de UTI, exige de nós solidariedade e cuidado. É preciso ouvir o alerta que vem da capital do Amazonas: “nós somos vocês amanhã”.

Em São Paulo, os casos e as mortes por covid-19 quase dobraram neste começo de ano:  de 126 mil casos e 2,7 mil mortes contabilizados em novembro de 2020, passamos para cerca de 253 mil casos e 5 mil mortes em janeiro de 2021, segundo os números oficiais da secretaria estadual de Saúde.

Governos que se pautam por interesses eleitorais e econômicos, com flexibilização das medidas de prevenção e distanciamento social, continuidade do desmonte do SUS e ausência de política articulada e transparente, como vemos em São Paulo, com João Doria e Bruno Covas, precisam ser denunciados e enfrentados.

O desafio que temos pela frente requer a união de todas e todos, nas cidades, no campo, nas universidades, numa luta que congregue toda a diversidade do nosso povo.  Foi assim, unidos, que conquistamos o Sistema Único de Saúde (SUS), que hoje é reconhecido como patrimônio da luta social no Brasil.

Comprometidos com o fortalecimento do SUS, como política pública, universal, gratuita, de qualidade e com participação da comunidade, assumimos as propostas de ação do Setorial Nacional de Saúde e da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, de 22/1/2021, em especial a decisão de realizar a 1ª Conferência Nacional de Saúde do PT, que paute a luta pela revogação da EC 95/2016; a aprovação do piso emergencial da saúde; a revogação da Portaria 2.979/2019 do Ministério da Saúde, que substituiu o modelo de financiamento da atenção primária; a defesa da Reforma Psiquiátrica, contra a privatização das Rede de Atenção Psicossocial e contra as comunidades terapêuticas; as condições de trabalho, segurança e saúde da trabalhadora e do trabalhador; a recomposição das equipes multiprofissionais, mediante realização de concursos públicos em nível federal, estadual e municipal do SUS.

E exigimos do governo do Estado e da prefeitura de São Paulo:

1. Fortalecimento do SUS e de suas diretrizes, sob gestão pública e efetiva fiscalização, com controle social e sem ampliação da terceirização dos serviços e dos equipamentos de saúde, e compromisso com a revogação da EC 95/2016.
2. Prioridade e transparência pública para um plano de vacinação contra a covid-19, pelo SUS, universal e gratuito: Vacina Já e para todos.
3. Suspensão do ato do governador do Estado que fecha as portas de hospitais gerais em municípios paulistas e nas periferias da cidade de São Paulo – Hospital Geral do Grajaú e de Pedreira, na zona sul, e da Vila Alpina e do Itaim Paulista, na zona leste –, que deixa a população sem pronto-socorro. Os usuários, que já padecem pelo crescimento das filas de espera por procedimentos suspensos desde o início da pandemia, ficarão abandonados em territórios onde não há equipamentos para atendimento de urgência e emergência; e os trabalhadores, mais uma vez, estão ameaçados de demissão.
4. Informação segura e de qualidade, acessível a toda a população, por meio dos meios de comunicação, incluídos os de iniciativa das comunidades, sobre medidas, ações e dados referentes ao enfrentamento da pandemia e à produção, aquisição e destinação de vacinas, com cronograma, prioridade e quantidade de doses disponíveis.
5. Implementação efetiva de plano de testagem em massa com o apoio dos laboratórios públicos.
6. Vacinação imediata de todos os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à pandemia, garantia de equipamentos de proteção individual (EPI) e testagem periódica, em quantidade e qualidade, para trabalhadores e trabalhadoras, públicos e privados, nos equipamentos de saúde, assistência e educação, nos serviços funerários, de segurança, limpeza e alimentação, que, por sua função, estejam expostos a contaminação pelo novo coronavírus.
7. Contratação emergencial de profissionais de saúde para o enfrentamento à pandemia e suprimento dos cargos vagos no Estado e no município de São Paulo; chamada dos aprovados em concursos públicos da saúde.
8. Execução da promoção e prevenção da saúde frente à Covid-19, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde e equipes de saúde da família, com diretrizes claras, para acolhimento, atendimento, monitoramento de casos suspeitos e seus comunicantes; busca ativa e testagem.
9. Cumprimento, na cidade de São Paulo, da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, de 12/11/2020, pela implantação das diretrizes para a definição de prioridades para as ações de controle da pandemia da covid-19 no município de São Paulo, em especial na rede de ensino, assim como a inclusão dos profissionais da educação na primeira fase de vacinação, de forma a garantir condições de segurança e redução ao máximo dos riscos de contágio.
10. Fila única de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) das redes pública e privada de saúde, submetidos, todos, às autoridades públicas de saúde do Estado e no município.
11. Utilização dos recursos públicos, previstos em orçamento e provenientes de dotações extraordinárias para o enfrentamento do coronavírus e da covid-19, – sem ampliar a terceirização dos serviços e equipamentos de saúde – e sob fiscalização efetiva do controle social, com planejamento minucioso que garanta equipamentos e insumos, como oxigênio, necessários para a assistência à população.

São Paulo, janeiro de 2021

SETORIAL MUNICIPAL DE SAÚDE DO PT SÃO PAULO

Coordenadora Marisilda Silva

SETORIAL ESTADUAL DE SAÚDE DO PT SÃO PAULO

Coordenadora Cláudia Afonso

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT SÃO PAULO

Presidente Laércio Ribeiro

BANCADA DE VEREADORES DO PT – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,

BANCADA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PT – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT SÃO PAULO

Confira o arquivo original:

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