A prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 2, que vai distribuir cartões-alimentação para as famílias de 273 mil crianças que estão matriculadas na rede municipal de ensino e cadastradas no Bolsa Família, em situação mais vulnerável. Também serão contempladas outros 78 mil estudantes cujas famílias atendem aos critérios do Cadastro Único (CadÚnico), mas ainda não foram contemplados. A Prefeitura informou que até o final da próxima semana todos os cartões serão recebidos pelas famílias pelo correio, no endereço cadastrado e atualizado pelas famílias na época da matrícula.
O investimento será de R$ 24 milhões ao mês, durante quatro meses ou enquanto durar a situação de emergência em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. Os valores a serem repassados em crédito aos estudantes serão mensalmente os seguintes: para crianças que frequentam creches ou Centros de Educação Integrada (CEIs) o benefício será de R$ 101; para os matriculados na educação nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), o valor é de R$ 63; e para os matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), o valor é de R$ 55.
QUADRO EXPLICATIVO
Essas informações foram fornecidas durante a coletiva de imprensa do Prefeito Bruno Covas com o Governador João Doria (ambos do PSDB) e também constou no portal da Prefeitura de São Paulo e na página da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Além disso, o Diário Oficial trouxe um despacho do Secretário Bruno Caetano (Educação), autorizando a contratação da empresa Alelo para a administração do cartão alimentação. O valor estimado apenas para a gestão do serviço e confecção e distribuição (via correio) dos cartões é de R$ 98,9 milhões. De acordo com a publicação, os valores serão creditados no cartão e deverão ser utilizados para aquisição de gêneros alimentícios em hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, padarias, comércio de laticínios e/ou frios, açougues, peixarias, hortimercado, armazéns e assemelhados.
O PT São Paulo já havia apontado para a necessidade de distribuir os recursos da merenda diretamente para as famílias, proposta que foi reiterada pela Bancada do PT durante a discussão do Projeto de Lei (PL) do Executivo que tratou de medidas para combater a pandemia (rejeitado pela base governista), e protocolada em forma de um projeto de autoria dos nove vereadores do PT, protocolado nesta quinta (PL 213/2020).
“O cartão alimentação é mais fácil, mais rápido e fomenta o comércio local. Por isso que nós da bancada do PT apresentamos essa proposta no projeto 180[/2020, do Executivo], aprovado na semana passada com emendas e estamos agora propondo um projeto para que a Prefeitura distribua o mais rápido o cartão alimentação para as pessoas que precisam, as pessoas mais carentes – que são muitas”, explicou o Vereador Alfredinho, Líder do PT na Câmara de São Paulo.
A falta de planejamento e a omissão dos tucanos em priorizar o combate a fome durante esse período de emergência, o que tem sido duramente criticado pelos petistas, resultou em uma medida que atende apenas um terço das crianças da rede e utiliza exclusivamente os recursos da merenda, que é uma fonte federal. Com isso, ficam de fora as Escolas de Ensino Médio, a Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS), bem como os estudantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Já o projeto apresentado pela Bancada do PT abrange todos os estudantes, sugerindo, para tanto, a inclusão de recursos do orçamento previsto para a Câmara e o TCM, para abranger ao menos um milhão de estudantes. “A Lei aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, com a ajuda de R$ 600, está diretamente vinculada com as pessoas que estão no Bolsa Família, no CadÚnico e nos programas sociais do governo. E tem muita gente que não está nestes cadastros, mas que precisa. A Prefeitura precisa agir rápido, e muito rápido, para que não haja problema de falta de comida na mesa das pessoas – o que já está acontecendo. Porque se piorar vão acontecer coisas graves, ações graves da população no sentido de buscar meios de se alimentar”, alertou o petista.
E quem não tem cadastro único não pega