Em SP, juristas defendem a Constituição e a Legalidade

Cerca de duas mil pessoas entre juristas, professores, estudantes e representantes de movimentos sociais, se reuniram no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, na noite desta quinta-feira (17), para pedir respeito à Constituição e ao Estado democrático de Direito. O evento foi organizado pelos estudantes da Faculdade de […]

Ato de juristas pela legalidade e pela democracia acontece nesta quinta (17)

Nesta quinta-feira (17), às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco os estudantes preparam ato que reunirá juristas pela legalidade e pela democracia. Confira nota dos estudantes: Ao mesmo tempo em que o STF flexibiliza seu entendimento quanto à presunção de inocência e o Tribunal de Justiça […]

Dilma dá posse a Lula como ministro da Casa Civil

Também tomaram posse os novos ministros da Justiça, da Aviação Civil e do Gabinete Pessoal da Presidência da República. A presidenta Dilma Rousseff deu posse na manhã desta quinta-feira (17) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Ela também empossou Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência […]

Lula confirmado como ministro da Casa Civil

Luiz Inácio Lula da Silva aceitou o convite de Dilma Rousseff para integrar o governo federal após reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), no Palácio da Alvorada. Em nota, a informação de que o ex-presidente é o novo ministro da Casa Civil foi confirmada nesta tarde pelo Planalto. Inicialmente cotado para substituir Ricardo Berzoini […]

Comissões permanentes da Câmara elegem novos presidentes

Nesta terça-feira (1/3), sete comissões da Câmara Municipal elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes para 2016. Veja como ficaram as composições das Comissões Ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Presidente: Vereador Alfredinho (PT) Vice-presidente: Eduardo Tuma (PSDB) Membros: Vereador Arselino Tatto (PT), Sandra Tadeu (Bloco PR/DEM), […]

Entrevista na Folha de São Paulo, Fernando Mello Franco

Mudanças em zoneamento são falsas polêmicas, diz secretário de Haddad. Responsável pela nova lei de zoneamento da cidade de São Paulo, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, afirma que a discussão sobre as mudanças feitas por vereadores no texto enviado pela gestão Fernando Haddad (PT) são “falsas polêmicas que não levam a […]

Últimos dias de consulta pública do Plano Municipal de Cultura

ÚLTIMOS DIAS! O processo participativo pela Consulta Pública Online para a construção do Plano Municipal de Cultura está chegando na fase final! O prazo se encerra na próxima terça-feira, dia 5 de abril! Para contribuir e participar, é necessário se inscrever e enviar seus comentários sugerindo alterações às diretrizes, ações e metas propostas inicialmente pela Secretaria […]

Pré-sal: PT seguirá combatendo projeto tucano

O País assistiu, ontem, a primeira de uma série de novas batalhas em defesa da propriedade pública e nacional do petróleo. Aprovado pelo Senado, o projeto do tucano José Serra retira a obrigatoriedade legal de participação da Petrobras nos campos do pré-sal. Mesmo atenuado em sua versão substitutiva, fragiliza o regime de partilha e a […]

Em SP, Alckmin coloca em prática a reorganização disfarçada

Professores denunciam o fechamento de salas de aula mesmo após o governador tucano desistir da “reforma” que pretendia colocar em prática. No coração da Cracolândia, região com grande concentração de dependentes químicos no centro de São Paulo, a Escola Estadual João Kopke foi uma das unidades ocupadas no fim de 2015 contra o plano do […]

CPI dos Planos de Saúde

A Câmara Municipal de São Paulo instalou uma CPI para investigar irregularidades nos serviços restados pelos planos de saúde na cidade de São Paulo. Muitos assuntos que, apesar de evidentes e graves, pareciam manter-se sem repercussão fora do universo dos usuários/ beneficiários deste serviço vieram à tona e foram bastante debatidos pelo colegiado. O relatório […]

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